II SÉRIE-D — NÚMERO 2 6

financiamento, nomeadamente no respeitante aos compromissos assumidos pelos vários países participantes

na COP.

Após a intervenção do Ministro, os Deputados Tiago Brandão Rodrigues (PS), Hugo Pires (PS), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Rita Matias (CH), Bernardo Blanco (IL), João Dias (PCP), Joana Mortágua

(BE), Inês de Sousa Real (PAN) e Rui Tavares (L) colocaram questões relacionadas com as perdas e danos,

o estado das negociações, a posição de Portugal quanto ao estatuto do refugiado climático, a proteção dos

oceanos, o hidrogénio verde e os combustíveis fósseis.

iv. Eventos paralelos e exposições

Durante a visita de trabalho à COP27, os elementos da Delegação tiveram autonomia para visitar e explorar

os vários eventos paralelos e exposições que estavam a decorrer no recinto, sendo de destacar, no que

concerne às varias dezenas de pavilhões existentes, o Pavilhão da União Europeia e o Pavilhão das Crianças

e da Juventude10.

v. Participação do Parlamento Europeu na COP27

O Parlamento Europeu (PE) participou na COP27 com uma delegação composta por 15 Eurodeputados11,

liderada pelo Presidente da Delegação, Bas Eickhout, Vice-Presidente da Comissão de Ambiente, Saúde

Pública e Segurança Alimentar e pelo Vice-Presidente da Delegação, Peter Liese, membro da mesma Comissão

do PE. Neste âmbito assinala-se o evento paralelo organizado pelo PE na COP27 sobre o pacote Objetivo 5512

e ainda a conferência de imprensa dada pelo Presidente da Delegação do PE e pelo atual Vice-Presidente

executivo da Comissão Europeia, para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans13.

vi. Reunião de alto nível sobre ação climática

A Delegação esteve presente na reunião de alto nível sobre ação climática14, que se realizou a 17 de

novembro, sob o tema «Agenda de Ação COP27: Progresso e Prioridades» e juntou líderes mundiais para um

balanço do contributo que atores não estatais têm tido para o cumprimento dos objetivos globais da agenda da

ação climática.

A propósito desta reunião o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um discurso15

instando as Partes a finalizar o quanto antes as negociações das conclusões da COP27 e que não se perdesse

tempo com discursos de culpabilização, mas se agisse de forma célere, concertada e focada em três áreas

críticas:

1. Perdas e danos, não se podendo continuar a negar a justiça climática aos que menos contribuíram para

a crise climática;

2. Meta dos 1,5 °C deve ser um compromisso evidente nas conclusões da COP27, alertando que não se

trata apenas de manter uma meta viva, mas de manter pessoas vivas. Apontou como cruciais para este objetivo

as parcerias de transição energética justa e a expansão das energias renováveis.

3. Finanças, entrega dos 100 mil milhões de dólares norte americanos em financiamento climático para

países em desenvolvimento e clareza na forma como esse financiamento será disponibilizado.

10 Assinalamos que se tratou da primeira vez que um pavilhão dedicado aos cidadãos mais novos teve lugar numa COP. 11 A composição da Delegação do PE à COP27 pode ser consultada em 20221012RES42904.pdf (europa.eu) e dela constava como única Eurodeputada portuguesa, Lídia Pereira, membro da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE. 12 A gravação deste evento pode ser consultada em European Parliament Side Event at COP27 – The Fit for 55 package: new opportunities for multilateral cooperation in terms of global decarbonisation, adaptation and loss& damage – European Parliament Multimedia Centre (europa.eu). 13 A gravação desta conferência de imprensa pode ser consultada em Joint Press conference by Frans TIMMERMANS, Executive Vice-President of the European Commission and by Bas EICKHOUT, Vice-Chair of the ENVI Committee – EP delegation to COP27 in Sharm El-Sheikh, Egypt – European Parliament Multimedia Centre (europa.eu). 14 A gravação desta reunião pode ser consultada em Global Climate Action High-Level Event – UNFCCC. 15 O vídeo do discurso pode ser consultado em #COP27 Stakeout with António Guterres, UN Secretary-General and Sameh Shoukry, COP27 President – YouTube.