2 DE OUTUBRO DE 2023

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O Secretário-Geral concluiu apelando a uma ação rápida das Partes, tendo em mente a escassez de tempo

até ao encerramento da Conferência.

A primeira sessão da reunião contou com a moderação de Mary Robinson, Presidente do The Elders e teve

como palestrantes Helena Gualinga, ativista ambiental, Chilando Chitangala, Presidente da Câmara de

Lusaca, Zâmbia, e Racquel Moses, CEO da empresa Caribbean Climate Smart Accelerator, tendo cada uma

das participantes do painel partilhado a sua visão daquilo que constituía um futuro promissor, bem como as

soluções e ações necessárias para alcançar essa visão.

Na segunda sessão da reunião participaram Mahmoud Mohieldin, Campeão de Ação Climática da

Presidência da COP27, Nigel Topping, Campeão de Ação Climática da Presidência da COP2616 e Selwin Hart,

Conselheiro Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Ação Climática e Transição Justa. Nesta

sessão os oradores fizeram um balanço sobre o progresso alcançado pelos atores não estatais no combate às

alterações climáticas, o seu contributo para a COP27 e delinearam planos para o futuro.

Antes de se dar por terminada a reunião, houve espaço para as declarações das Partes, de observadores e

de outras partes interessadas, sobre a colaboração dos atores não estatais neste processo.

vii. Sessão de encerramento

A sessão de encerramento da COP27, estava inicialmente agendada para o dia 18 de novembro, não

obstante teve de ser adiada, por duas vezes, dado o impasse nas negociações, tal como anunciado por Sameh

Choukri17, que referiu a existência de algumas questões por resolver, nomeadamente quanto a finanças,

mitigação, perdas e danos.

Após intensas negociações, levadas a cabo por quase 200 Estados, no dia 20 de novembro realizou-se a

sessão plenária de encerramento da COP2718, tendo os participantes chegado a consenso quanto ao acordo

final, cujo maior destaque foi a criação de um fundo que proporcione financiamento para as perdas e danos.

Sameh Choukri, Presidente da COP27, sublinhou a importância da diplomacia multilateral na obtenção de

um consenso, referindo que, não obstante, as dificuldades nas negociações, foram tomadas importantes

decisões políticas, especialmente no que se refere à criação do fundo para as perdas e danos. Concluiu

sublinhando que, independentemente das posições divergentes, a COP27 é a prova de que todos estão

comprometidos com o combate às alterações climáticas, que o mundo ouve a comunidade científica e que é a

melhor ciência disponível que fundamenta e guia a tomada das decisões necessárias à mitigação e adaptação

às alterações climáticas.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, relembrou que a COP27 foi conduzida com dois

temas principais em mente: justiça e ambição. Justiça para aqueles que, estando na linha da frente das

alterações climáticas, pouco ou nada fizeram para as causar e ambição para manter vivo o limite dos 1,5 °C.

Saudou o facto de se terem dado passos decisivos quanto à justiça climática, no que respeita à decisão de se

estabelecer um fundo para as perdas e os danos e de se ter previsto que a sua operacionalização estaria para

breve. Não obstante, relembrou que a justiça climática implica também o cumprimento da entrega dos 100 mil

milhões de dólares norte americanos em financiamento climático para países em desenvolvimento e clareza na

forma como esse financiamento será disponibilizado. Por outro lado, criticou o facto de a COP27 não ter tratado

da questão da redução drástica das emissões, apelando a uma maior ambição neste campo e sublinhando que,

para se manter a meta dos 1,5 °C viva deverá investir-se mais nas energias renováveis e acabar-se com o

consumo de combustíveis fósseis, apelando, novamente, à celebração de um pacto climático solidário. Concluiu

salientando que a fonte de energia vital do planeta é o poder das pessoas, reconhecendo que os defensores do

clima têm tido um papel fundamental na dinamização da agenda climática e que, nesse sentido, deveriam ser

protegidos.

Nas suas considerações finais Simon Stiell, observou que, não obstante a dificuldade das negociações, os

resultados alcançados na COP27 foram bastante positivos, referindo que a constituição do fundo para as perdas

16 De salientar que ao longo das duas semanas da COP27, os Campeões da Ação Climática das Nações Unidas apoiaram o lançamento de iniciativas nas áreas da mitigação, financiamento e adaptação, que podem ser consultadas em UN Climate Change High-Level Champions: Contribution of the ‘All of Society’ Global Climate Action Agenda at COP27 – Climate Champions (unfccc.int). 17 As suas declarações podem ser consultadas em Informal stocktaking plenary – UNFCCC (dia 18 de novembro) e UNFCCC (azureedge.net) (dia 19 de novembro). 18 A gravação da sessão pode ser consultada em Closing plenaries of COP 27, CMP 17 and CMA 4 – UNFCCC.