II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NA 30.ª SESSÃO ANUAL DA ASSEMBLEIA

PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA

EUROPA (AP OSCE), QUE TEVE LUGAR EM VANCOUVER, ENTRE OS DIAS 30 DE

JUNHO E 4 DE JULHO DE 2023

A 30.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na

Europa (AP OSCE) decorreu em Vancouver, entre 30 de junho e 4 de julho.

A Delegação Portuguesa esteve representada pelos Deputados

Paula Cardoso (PSD, Presidente da Delegação), Luís Graça (Vice-

Presidente da Delegação), Marta Freitas (PS, membro efetivo),

Jorge Seguro Sanches (PS, membro efetivo), André Coelho Lima

(PSD, membro efetivo) e Susana Amador (PS, membro efetivo) e foi

assessorada pela Dr.ª Ana Margarida Isidoro (Assessora

Parlamentar – DRPP/DRIC).

A 30.ª Sessão Anual da AP OSCE (Assembleia Parlamentar da

Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) contou com 600 participantes de 50 países.

Comissão Permanente

A reunião da Comissão Permanente teve lugar no dia 30 de julho, na qual participou a Deputada Paula

Cardoso, Presidente de Delegação.

Alocação dos Itens suplementares

1. Condenação da profanação de sepulturas polacas na Bielorrússia (Bjorn Soder, Suécia) – 3.ª Comissão

2. Penalizar a deportação de crianças ucranianas, processar os autores e assegurar o seu regresso

(Renata Alt, Alemanha) – 3.ª Comissão

3. Credibilidade da OSCE e da AP OSCE face à contínua agressão russa contra a Ucrânia (Mykyta

Poturaiev, Ucrânia) – Plenário

4. Natureza e ações terroristas do Grupo Wagner (Sr. Reinhold Lopatka, Áustria) – 1.ª Comissão

5. Apoio a uma Bielorrússia democrática (Siv Mossleth, Noruega) – 3.ª Comissão

6. Esclarecimento das consequências da agressão da Rússia contra a Ucrânia em termos de adesão aos

princípios da OSCE (Daniela De Ridder, Alemanha) – 1.ª Comissão

7. Maior exploração do potencial da diplomacia científica para a cooperação internacional e uma política de

paz ativa (Daniela De Ridder, Alemanha) – 2.ª Comissão

8. O papel dos Parlamentos nacionais no reforço da participação da sociedade civil nos processos

parlamentares e de tomada de decisões (Kyriakos Hadjiyianni, Chipre) – 3.ª Comissão

9. Adoção de mecanismos eficazes para proteger as mulheres e as crianças ucranianas contra os abusos,

a exploração e o tráfico de seres humanos (Chris Smith, EUA) – 3.ª Comissão

10. Um conjunto estruturado de regras para uma auditoria regular do desempenho da Assembleia

Parlamentar da OSCE (Irene Charalambides, Chipre) – 2.ª Comissão

11. Consequências da agressão da Rússia contra a Ucrânia no que respeita às mulheres e crianças

(Radoslaw Fogiel, Polónia) – 3.ª Comissão

12. O aumento do antissemitismo na região da OSCE (Ben Cardin, EUA) – Plenário

13. Gerações futuras (Farah Karimi, Países Baixos) – 1.ª Comissão

14. Consequências dos conflitos armados em função do género (Hedy Fry, Canadá) – Plenário

15. República da Moldávia (Dan Barna, Roménia) – 1.ª Comissão

16. Poluição por microplásticos e nanoplásticos (John Aldag, Canadá) – 2.ª Comissão