15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Que possamos sair de Vancouver ainda mais unidos em torno da Ucrânia, mas também mais ativos na

promoção da paz, dos direitos humanos, da igualdade de género, da imigração segura e do combate às

alterações climáticas.»

A 1.ª Comissão analisou também o Item suplementar «A natureza e as ações terroristas do Grupo

Wagner», copatrocinado por Reinhold Lopatka (Áustria) e Marc Veasey (Estados Unidos da América). A

resolução foi alterada e aprovada por unanimidade. O Item suplementar «Gerações Futuras» foi apresentado

pela sua principal promotora, Farah Karimi (Países Baixos), e foi adotado por unanimidade sem alterações.

O Deputado Luís Graça disse também:

«Sr. Presidente,

Caros colegas dos Parlamentos,

Cinco propostas que são simultaneamente cinco desafios:

Em 2024, teremos eleições para a Presidência dos Estados Unidos da

América e eleições para o Parlamento Europeu. Gostaria de destacar os

números 34 e 35 do projeto de resolução. Combater a desinformação e a tentativa de Estados autocráticos,

como a Rússia, de tentar influenciar os resultados eleitorais das nossas democracias deve ser uma prioridade

para todos os Parlamentos e para a AP OSCE. Os últimos dias puseram em evidência as graves fragilidades

do regime de Putin. A traição do Grupo Wagner e do general Sergei Surovikin mostra um império com pés de

barro, mas, tal como no livro de Dostoiévski, O marido eterno, temos de estar conscientes de que a

humilhação conduz ao desejo de vingança. Por isso, temos de estar ainda mais atentos.

Neste exato momento, o Governo bielorrusso tem em construção uma nova base para o Grupo Wagner.

Um grupo terrorista. Não podemos ficar em silêncio. Sabemos o que Wagner fez em África. O que é que eles

vão ou podem fazer na região dos Balcãs?

Sublinhar a importância de criar na nossa Organização uma comissão para acompanhar a situação na

Ucrânia e a alteração suplementar sobre a Moldávia. No que diz respeito à Ucrânia, temos de garantir os

meios para que esta comissão realize o seu trabalho no terreno e consiga efetivamente denunciar os crimes

de guerra e acompanhar as violações dos direitos humanos, principalmente das mulheres e das crianças na

Ucrânia, mas que se assume como um espaço para acabar com a guerra e abrir espaço diplomático para a

paz.

Em relação à Moldávia, mas também à Ucrânia e mesmo à Geórgia, creio que não podemos defraudar as

expectativas desses países em relação ao seu desejo de partilhar o nosso estilo de vida e os princípios da

democracia e da defesa dos direitos humanos. Estes países estão a pedir-nos ajuda para ultrapassar a

ameaça do regime de Putin e não podemos desiludi-los.

O nosso papel no controlo eleitoral também é importante. A AP OSCE deve estar mais presente no terreno.

Temos de ser uma referência de verdade e transparência em matéria de observação eleitoral, quer no nosso

espaço, quer apoiando e certificando eleições noutros espaços políticos que ainda lutam pela afirmação do

espírito democrático. Este poderia ser um papel da OSCE enquanto Assembleia Parlamentar na observação

de eleições democráticas em todo o mundo. Ser uma marca e um símbolo de liberdade, equidade e

transparência.

Caro Presidente,

Caros Colegas,

Passámos vários dias em Vancouver a elaborar um relatório para um mundo justo e, no final, fechamos o

nosso livro e regressamos a casa até à reunião do próximo ano. Penso que deveríamos pensar numa

recomendação para que o nosso relatório anual seja apresentado e discutido em cada Parlamento nacional.

Imaginem o impacto que teria se, nos próximos 30 dias após Vancouver, estas conclusões fossem discutidas

ou mesmo adotadas por cada Parlamento nacional. Se queremos ser mais respeitados, temos de ser mais