15 DE DEZEMBRO DE 2023

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era urgente em termos de políticas energéticas no nosso planeta e em todos os nossos países.

Questões como a segurança do aprovisionamento e o investimento em energias renováveis tornaram-se

incontornáveis nos debates sobre segurança e defesa.

Por não dispor de energias fósseis, Portugal, um dos países que mais tem avançado nas energias

renováveis, é um dos atores das mudanças na política energética da União Europeia e está disponível para

partilhar este bom exemplo com todos vós.

E a Deputada Susana Amador disse:

«Caros Colegas,

As secas são uma das maiores ameaças ao desenvolvimento sustentável

e poderão afetar mais de três quartos da população mundial até 2050.

De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, OMM, o número e

a duração das secas aumentaram 29 % desde 2000, em comparação com as

duas décadas anteriores.

Este ano, o tema do Dia Internacional contra a Desertificação e a Seca é

«A sua terra. Os seus direitos». O objetivo é sublinhar que o investimento na igualdade de acesso das

mulheres à terra contribui para o futuro da humanidade.

De acordo com as Nações Unidas, chegou o momento de as mulheres e as raparigas estarem na

vanguarda dos esforços globais de recuperação de terras e de resistência à seca.

Considerando que a campanha deste ano salienta o facto de as mulheres terem um interesse vital na

saúde da terra, mas muitas vezes não terem propriedade sobre ela;

Considerando que, em todas as partes do mundo, as mulheres enfrentam obstáculos significativos para

garantir os seus direitos à terra, o que limita o potencial da população feminina para prosperar com as

atividades agrícolas;

Considerando que, quando a terra se degrada e a água escasseia, as mulheres são frequentemente as

mais afetadas;

Considerando que o estudo Differentiated impacts of desertification, soil degradation and drought on

women and men (Impactos diferenciados da desertificação, da degradação do solo e da seca nas mulheres e

nos homens) revelou desigualdades de género em relação à propriedade da terra e ao acesso a tecnologias e

recursos para a gestão do solo;

Tendo em conta que o documento sublinha ainda que as mulheres dão contributos valiosos para os

esforços de recuperação das terras através da recuperação de práticas tradicionais de adaptação;

Considerando que a população feminina também desempenha um papel pioneiro na conceção e

implementação de métodos novos e sustentáveis, como vasos de água da chuva, sistemas de irrigação e

viveiros de mudas, que produzem plantas resistentes à seca;

É urgente e fundamental que na OSCE possamos defender:

1. O acesso a tecnologias agrícolas, formação técnica e informação sobre ciência climática, para que o

contributo das mulheres seja ainda mais alargado e eficaz;

2. A defesa da eliminação das barreiras legais e culturais a que as mulheres continuam sujeitas em muitas

regiões, com leis e práticas discriminatórias que impedem o seu direito a herdar terras, bem como o acesso

a serviços e recursos.»

John Aldag (Canadá) apresentou o ponto suplementar «Poluição por microplásticos e nanoplásticos», que

foi adotado sem objeções.

A comissão examinou um documento conjunto estruturado de regras para uma auditoria regular do

desempenho da Assembleia Parlamentar da OSCE, patrocinado principalmente por Irene Charalambides

(Chipre), que foi adotado por unanimidade. Em nome da principal patrocinadora Daniela De Ridder

(Alemanha), Kyriakos Hadjiyianni (Chipre) apresentou o ponto suplementar «Maior exploração do potencial da

diplomacia científica para a cooperação internacional e uma política de paz ativa», que foi aprovado por

unanimidade.