15 DE DEZEMBRO DE 2023

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missões que a OSCE devia levar a cabo no futuro, não apenas fazendo missões de observação eleitoral

dentro dos países da OSCE mas fazendo-o também em países fora da OSCE. Fazendo como que uma

oficialização dos processos democráticos nesses países, como em África, por exemplo. Por isso, conjugando

estes dois pontos do relatório em debate, penso que devíamos pensar nessa hipótese, em investir mais nas

missões eleitorais e fazendo desse mais um tópico para o futuro da OSCE, que possa representar uma

viragem na situação dramática que estamos a viver presentemente.

Sessão plenária

Os Deputados reuniram-se em sessão plenária e analisaram dois pontos suplementares, «O aumento do

antissemitismo na região da OSCE», patrocinado principalmente por Ben Cardin (Estados Unidos da América),

e «As consequências dos conflitos armados em termos de género», patrocinado por Hedy Fry (Canadá).

Nas suas observações, Ben Cardin, que é Representante Especial para o Antissemitismo, o Racismo e a

Intolerância, instou os Parlamentos participantes na AP OSCE a utilizarem todos os instrumentos disponíveis

para combater o antissemitismo e a discriminação.

Hedy Fry, Representante Especial para as Questões de Género, sublinhou o elevado risco de tráfico de

seres humanos para as mulheres e apelou à garantia de acesso aos serviços de saúde para as mulheres

deslocadas. Ambos os pontos suplementares foram adotados por unanimidade.

Presidida pela Presidente cessante Margareta Cederfelt (Suécia), a sessão plenária contou com os

discursos dos três candidatos ao cargo de Presidente da AP OSCE, Pere Joan Pons (Espanha), Pia Kauma

(Finlândia) e Mark Pritchard (Reino Unido), bem como dos Presidentes das Comissões Ad Hoc, dos

Representantes Especiais e dos Chefes das recentes Missões de Observação Eleitoral da AP OSCE.

A Presidente Cederfelt apresentou igualmente um relatório sobre o Call for Action da AP OSCE – iniciativa

Helsínquia +50, salientando os trabalhos recentes e as atividades futuras, seguido de um debate.

Os resultados das eleições para Presidente da AP OSCE, Vice-

Presidentes e Tesoureiro foram anunciados na sessão plenária de

encerramento. Pia Kauma (Finlândia), antiga Vice-Presidente da AP

OSCE, Representante Especial e relatora da Comissão de Assuntos

Políticos e de Segurança, foi eleita Presidente. Para além disso,

foram eleitos três novos Vice-Presidentes, que foram anunciados:

Daniela De Ridder (Alemanha), Mykyta Poturaiev (Ucrânia) e

Kyriakos Hadjiyianni (Chipre). Johan Büser (Suécia) foi eleito

Tesoureiro.

A Deputada Paula Cardoso, foi indicada para escrutinadora

durante estas eleições.

Comissão Ad Hoc para a luta Contra o Terrorismo

A Comissão Ad Hoc para a luta Contra o Terrorismo realizou a sua 15.ª reunião, no dia 3 de julho.

Presidida por Reinhold Lopatka (Áustria), que apresentou o Relatório Anual da Comissão Ad Hoc, a reunião

contou com uma apresentação do Prof. Jason Blazakis, Middlebury Institute of International Studies, que

descreveu as origens e as práticas do Grupo Wagner da Rússia. O Prof. Blazakis referiu que este grupo

cometeu muitas violações dos direitos humanos, incluindo execuções sumárias, violência sexual, tortura e

raptos de crianças e, para contrariar esta tendência alarmante, apelou a um maior controlo por parte dos

organismos internacionais e nacionais.

A Deputada Paula Cardoso, membro desta Comissão Ad Hoc, disse:

«Todos os países lusófonos estão vulneráveis a estas

campanhas e os riscos são enormes.

As políticas portuguesas para monitorizar estas