15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Reuniões de preparação para a sessão plenária, reuniões paralelas durante a sessão plenária e

encontro com a comunidade portuguesa

Reunião «Segurança comum, redução da ameaça nuclear e a Cimeira do Futuro da ONU»

Esta reunião, sobre «Segurança comum, redução da ameaça nuclear e a Cimeira do Futuro da ONU»,

discussão parlamentar na 30.ª Sessão da Assembleia Parlamentar da OSCE, foi organizada por

parlamentares pela não proliferação e desarmamento nuclear (PNND), para dar a conhecer as principais

propostas e processo preparatório para a Cimeira do Futuro da ONU; mecanismos de segurança comum – os

mecanismos de segurança comum, incluindo a sua utilidade na resolução de conflitos internacionais e na

prevenção da guerra; iniciativas para reduzir a ameaça de guerra nuclear; introdução ao projeto da Linha

Direta da Juventude, que promove o diálogo entre os jovens da Rússia e dos EUA/Ocidente.

Nesta reunião esteve presente o Deputado Jorge Seguro Sanches, que fez a seguinte intervenção:

«Caros Colegas,

Temos consciência de que desarmamento nuclear não é um objetivo fácil de

alcançar, mas também estamos conscientes de que não fazer nada equivale a aceitar a

possibilidade de uma catástrofe mundial, pois nenhuma arma tem maior poder de

destruição do que a arma nuclear.

É nesse quadro que me parece que devemos reforçar todas formas negociais e de

diálogo que pressionem o fim da invasão russa na Ucrânia, diminuindo os enormes riscos de uma qualquer

detonação nuclear que teria consequências humanitárias, ambientais e económicas desastrosas à escala do

planeta, e ninguém se poderia proteger.

Nesse quadro parece-me que esta discussão é muito oportuna e deve merecer a nossa maior atenção e

urgência no âmbito da AP OSCE.»

Reunião «Mobilização para justiça na Ucrânia»

Organizada pelas Delegações da Noruega e da Ucrânia.

A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia resultou num enorme sofrimento civil, na destruição de

infraestruturas críticas, fluxos de refugiados sem precedentes na Europa, desde a Segunda Guerra Mundial, e

crimes de guerra em grande escala.

Neste evento participaram as Deputadas Marta Freitas e Susana Amador.

Este evento teve por objetivo debater os resultados realistas dos esforços de

justiça em curso em relação à guerra na Ucrânia, incluindo as perspetivas de acusar

os dirigentes russos pelo crime de agressão. Foi salientada a necessidade de uma

resposta jurídica internacional inequívoca para todas as vítimas, bem como para o

Estado da Ucrânia.

Esta reunião teve intervenções de Mark Kersten, Professor Assistente,

Universidade de Fraser Valley, Rachel Denber, Diretora Adjunta da Divisão da

Europa e Ásia Central, Human Rights Watch, Gunnar M. Ekelove-Slydal, Secretário-Geral Adjunto, Comité

Norueguês de Helsínquia, Deputado Mykyta Poturaiev, Presidente da delegação ucraniana, e com moderação

do Deputado Siv Mossleth, Presidente da delegação norueguesa.

Foram também apresentadas mensagens de vídeo de Roman Avramenko, Diretor de Truth Hounds, e de

Oleksandra Matviichuk, Diretora do Centro para as Liberdades Civis, que recebeu o Prémio Nobel da Paz de

2022.