15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Encontro com comunidade portuguesa no Portuguese Club of Vancouver (PCOV)

No dia 1 de junho, a Delegação encontrou-se com membros da comunidade portuguesa residente em

Vancouver, no Portuguese Club of Vancouver (PCOV).

Neste encontro, para além da Delegação da Assembleia da República, estiveram presentes João Paulo

Costa, Cônsul-Geral de Portugal em Vancouver, Vítor Mansinho, Presidente PCOV, e cônjuge, João Bento,

Direção PCOV, e cônjuge, Lou Cruz, Direção PCOV, Jack Almeida, Direção PCOV, Joe Apolónia, Direção

PCOV, Joaquim Eusébio, Direção PCOV e Presidente da Fred Thompson, e cônjuge, Aurélia Silva, Diretora da

Escola Portuguesa Nossa Sr.ª de Fátima, e Esmeralda Cabral, escritora luso-canadiana.

Voto de condenação na Assembleia da República

Na sequência da Sessão Plenária da AP OSCE, a Delegação Permanente apresentou um voto de

condenação pelas mortes no mar Mediterrâneo no dia 18 de julho de 2023:

MORTES NO MEDITERRÂNEO

A urgência de agir

1. Segundo as organizações de direitos humanos, mais de 1200 pessoas morreram no mar Mediterrâneo

em 2022, somando-se à terrível contagem de quase 25 000 mortes desde 2014. Embora a tragédia sem fim

tenha muitas causas, a decisão dos Governos europeus de dar prioridade ao controlo das fronteiras em

detrimento do salvamento no mar é central.

2. As tragédias no mar Mediterrâneo repetem-se vezes sem conta, com a morte de milhares de pessoas,

entre as quais muitas crianças e mulheres, que querem fugir para ter melhores oportunidades e segurança,

evitar a repressão política e os conflitos. Há muito tempo que essas mortes se tornaram uma banalidade, e

cada novo naufrágio de embarcações precárias começa a ser encarado pela opinião pública com alguma

indiferença, o que é alarmante e inaceitável.

3. O último grande naufrágio no Mediterrâneo, ocorrido em meados de junho, é uma ofensa chocante

contra os valores da vida e dignidade humana. Centenas de homens, mulheres e crianças morreram depois de

um barco detetado pelas autoridades de vários países se ter afundado, tendo sido abandonado à sua sorte. E

há muito tempo que isso está profundamente errado.

4. As vidas humanas são efetivamente importantes. Temos de colocar em cima da mesa todas as

circunstâncias que estão na origem destas tragédias. Precisamos de implementar mecanismos seguros,

eficazes e legais nos fluxos migratórios para salvar vidas.

5. As mortes no mar Mediterrâneo têm de acabar. Mas, para isso, precisamos de ter uma lista dos

problemas que impedem que isso aconteça e de apresentar um conjunto de recomendações em diversos

fóruns.

6. Precisamos de uma abordagem diferente relativamente ao sistema de asilo e ao quadro jurídico para os

migrantes e os refugiados, e apelar à solidariedade entre os Estados-Membros, à luta contra os traficantes,

aos sistemas de vigilância do mar e das zonas costeiras, à capacidade de salvamento, às políticas dirigidas