15 DE DEZEMBRO DE 2023

11

contribuírem para um mundo com mais justiça, equidade e direitos humanos para todos. Compreende a

educação para a empatia, a educação para a solidariedade, a educação para o respeito e compreensão

mútuos e a educação contra o nacionalismo.

Precisamos de escolas e professores líderes neste novo projeto, que é uma educação global que alarga os

horizontes do conhecimento e permite uma reflexão crítica sobre as nossas identidades e estilos de vida e, ao

fazê-lo, ajuda a evitar interpretações incorretas e estereótipos.

Mais do que fornecer conhecimentos em si, o processo de aprendizagem deve ter como objetivo a

integração de atitudes, competências e conhecimentos. As capacidades intelectuais desenvolvidas através da

educação global dão aos alunos um acesso competente aos domínios complexos e interdependentes dos

direitos humanos, do desenvolvimento sustentável, da paz, da cidadania e do ambiente.

A cidade e o exercício da cidadania, a educação para todos, na vida e ao longo da vida, a hospitalidade

como prática social permanente na cidade são práticas e conceitos com muito mais fecundidade, que será

importante aprofundar tanto no pensar e agir local, como no pensar e agir global.

Como nos disse Antoine de Saint-Exupéry: “O futuro não é um lugar para onde vamos, mas um lugar que

estamos a criar”.»

Comissão para a Democracia, os Direitos Humanos e as Questões Humanitárias – 3.ª Comissão

Na abertura da reunião da 3.ª Comissão, o Presidente Nikoloz Samkharadze (Geórgia) descreveu os

instrumentos que a Comissão utiliza, observando que ele e os seus colegas se pronunciam regularmente

sobre questões temáticas e realizam interações pessoais para promover os valores da OSCE.

Dirigindo-se à comissão, o relator Johan Büser (Suécia) descreveu os

tópicos abrangidos pelo seu relatório, incluindo o alívio do sofrimento das

pessoas afetadas pela guerra, a abordagem da erosão da confiança nos

processos políticos e democráticos, a defesa dos direitos das minorias e

dos grupos vulneráveis e o impacto da tecnologia e da digitalização nos

direitos das pessoas. O relatório de Johan Büser também se concentra

fortemente nas implicações da inteligência artificial, que tem o potencial de

criar sérios desafios democráticos e de direitos humanos.

A preocupação com a tendência crescente de questionar a universalidade dos direitos humanos,

recordando que estes princípios não são negociáveis.

Os membros concordaram com cerca de 20 alterações antes de adotarem a resolução por maioria. Em

seguida, a comissão analisou os pontos suplementares, começando pela «Adoção de mecanismos eficazes

para proteger as mulheres e as crianças ucranianas contra o abuso, a exploração e o tráfico de seres

humanos», patrocinado por Chris Smith (Estados Unidos) e apresentado por Joe Wilson (Estados Unidos da

América).

Bjorn Soder (Suécia) apresentou o Item suplementar «Condenação da profanação de sepulturas polacas

na Bielorrússia», que foi igualmente adotado.

Siv Mossleth (Noruega) apresentou o Item suplementar para uma Bielorrússia democrática, que foi alterado

e adotado, seguido da adoção de «As consequências da agressão da Rússia contra a Ucrânia no que diz

respeito às mulheres e às crianças», patrocinado principalmente por Radoslaw Fogiel (Polónia).

A Deputada Marta Freitasdisse:

«A guerra na Ucrânia tem tido enormes consequências na economia

europeia e mundial, na estabilidade da ordem e relações internacionais,

nas expetativas tanto dos investidores como consumidores, gerando um

aumento exponencial dos preços dos produtos, e uma taxa de inflação

incomportável em todos os países.

Parece-nos clara a interpretação positiva das instituições europeias e

norte-americanas da necessidade de um reforço do apoio à Ucrânia, em

particular apoio militar.

Relativamente ao apoio financeiro fundamental para manter a solvência e liquidez da Ucrânia, a sua