Debates Parlamentares - Diário 003, p. 2 (2024-04-23)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 3

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA 147.ª ASSEMBLEIA GERAL DA

UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP), QUE SE REALIZOU EM LUANDA, ANGOLA, ENTRE OS DIAS 23 E

27 DE OUTUBRO DE 2023

Índice

Delegação

Debate geral

Item de urgência

Comissões Permanentes

Segmento de responsabilização

Prémio Cremer-Passy

Grupo de trabalho sobre a resolução pacífica da guerra na Ucrânia

Comissão da UIP para as Questões do Médio Oriente

Comissão dos Direitos Humanos dos Deputados

Comissão para a Promoção do Respeito pelo Direito Internacional Humanitário

Fórum dos Jovens Parlamentares

Fórum das Mulheres Parlamentares

Grupo Geopolítico dos Doze Mais (12Plus)

Grupo de trabalho da UIP para resolução pacífica da guerra na Ucrânia

Comissão da UIP para as Questões do Médio Oriente

Escritórios regionais

Estatuto de membro e de observador

Eleição da Presidente da União Interparlamentar

Política anti assédio

Declaração de Luanda

Reunião com Delegações de Países de língua portuguesa (PLP)

Reuniões bilaterais

Intervenções da Delegação Portuguesa

Resumo dos resultados e das resoluções aprovadas na 147.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar

Delegação

A Delegação Portuguesa da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) participou na

147.ª Assembleia Geral daquela organização parlamentar internacional que se realizou entre os dias 23 e 27 de

outubro, em Luanda, Angola.

A Delegação foi liderada por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e

integrou os Deputados Joaquim Barreto (PS), Presidente da delegação à UIP, Carlos Pereira (PS), Carla Sousa

(PS), Miguel Santos (PSD), João Azevedo (PS) e Vera Braz (PS). O Deputado Duarte Pacheco (PSD) participou

na reunião na qualidade de Presidente da UIP.

O Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Sousa Azevedo, e o Adjunto do Secretário-Geral

da Assembleia da República, Rui Costa, acompanharam os trabalhos da Associação dos Secretários-Gerais

dos Parlamentos (ASGP) que decorreram à margem das reuniões da UIP.

A 147.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar organizada pela Assembleia Nacional de Angola, em

Luanda, reuniu cerca de 140 parlamentos nacionais.

Dos 1153 participantes na Assembleia, 622 eram Deputados (604 dos parlamentos membros e 18 das

delegações de membros associados). De entre estes Deputados 51 eram presidentes de parlamento, 42 vice-

presidentes, 227 Deputadas (36,5 %) e 188 jovens Deputados (31,28 %).

II SÉRIE-D — NÚMERO 3 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA 147.ª ASSEMBLEIA GERAL DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP), QUE SE REALIZOU EM LUANDA, ANGOLA, ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE OUTUBRO DE 2023 Índice Delegação Debate geral Item de urgência Comissões Permanentes Segmento de responsabilização Prémio Cremer-Passy Grupo de trabalho sobre a resolução pacífica da guerra na Ucrânia Comissão da UIP para as Questões do Médio Oriente Comissão dos Direitos Humanos dos Deputados Comissão para a Promoção do Respeito pelo Direito Internacional Humanitário Fórum dos Jovens Parlamentares Fórum das Mulheres Parlamentares Grupo Geopolítico dos Doze Mais (12Plus) Grupo de trabalho da UIP para resolução pacífica da guerra na Ucrânia Comissão da UIP para as Questões do Médio Oriente Escritórios regionais Estatuto de membro e de observador Eleição da Presidente da União Interparlamentar Política anti assédio Declaração de Luanda Reunião com Delegações de Países de língua portuguesa (PLP) Reuniões bilaterais Intervenções da Delegação Portuguesa Resumo dos resultados e das resoluções aprovadas na 147.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar Delegação A Delegação Portuguesa da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) participou na 147.ª Assembleia Geral daquela organização parlamentar internacional que se realizou entre os dias 23 e 27 de outubro, em Luanda, Angola. A Delegação foi liderada por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e integrou os Deputados Joaquim Barreto (PS), Presidente da delegação à UIP, Carlos Pereira (PS), Carla Sousa (PS), Miguel Santos (PSD), João Azevedo (PS) e Vera Braz (PS). O Deputado Duarte Pacheco (PSD) participou na reunião na qualidade de Presidente da UIP. O Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Sousa Azevedo, e o Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República, Rui Costa, acompanharam os trabalhos da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos (ASGP) que decorreram à margem das reuniões da UIP. A 147.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar organizada pela Assembleia Nacional de Angola, em Luanda, reuniu cerca de 140 parlamentos nacionais. Dos 1153 participantes na Assembleia, 622 eram Deputados (604 dos parlamentos membros e 18 das delegações de membros associados). De entre estes Deputados 51 eram presidentes de parlamento, 42 vice-presidentes, 227 Deputadas (36,5 %) e 188 jovens Deputados (31,28 %).

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