23 DE ABRIL DE 2024

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Comissão da UIP para as Questões do Médio Oriente

Desde a última Assembleia, realizada em março de 2023, a Comissão das Questões do Médio Oriente reuniu-

se quatro vezes (21 de julho, 17 de outubro, 23 e 26 de outubro de 2023), com a presença de pelo menos seis

membros em cada sessão. A Comissão concordou que a importância do seu papel consistia em identificar ações

concretas para estabelecer um diálogo construtivo entre Israel e a Palestina e propor soluções para alcançar

uma coexistência pacífica. A Comissão debateu a operação militar israelita no campo de refugiados de Jenin,

realizada em 3 e 4 de julho de 2023. A violência estava a aumentar para níveis perigosos e o que tinha

acontecido em Jenin repetir-se-ia noutras áreas se não houvesse negociações de paz no horizonte. Os membros

da Comissão observaram que a falta de esperança política sentida pelos jovens palestinianos poderia levar a

uma deterioração da situação e que esse conhecimento deveria orientar a abordagem da Comissão sobre o

conflito. Os membros chegaram a acordo sobre um conjunto de recomendações relativamente à crise nos

territórios palestinianos e em Israel que eclodiu em 7 de outubro de 2023. As recomendações incluíam: a

cessação de todos os atos de violência por todas as partes, através de um cessar-fogo total; o levantamento

imediato, permanente e desimpedido do bloqueio à ajuda humanitária na Faixa de Gaza; a libertação imediata

de todos os reféns; e, por último, o reinício das negociações entre ambas as partes com o objetivo de estabelecer

uma solução de dois Estados. A Comissão concordou que os recentes acontecimentos reafirmam a necessidade

de organizar uma visita à região para que os membros vejam por si próprios como podem contribuir para o

processo de paz.

Grupo de Facilitadores para o Chipre

O Grupo de Facilitadores da UIP para o Chipre também se reuniu para fazer um balanço e propor medidas

que possam acalmar as tensões na ilha.

Comissão dos Direitos Humanos dos Deputados

A Comissão realizou a sua 172.ª sessão de 22 a 26 de outubro de 2023. Participaram na sessão o Deputado

S. Cogolati (Bélgica), Presidente, a Deputada M. Odhiambo (Quénia), Vice-Presidente, o Deputado E. Blanc

(França), o Deputado M. Hussain Sayed (Paquistão) e o Deputado H. Kamboni (Zâmbia). A Deputada L.

Quartapelle (Itália) e a Deputada C. Asiaín Pereira (Uruguai) participaram igualmente na sessão por

videoconferência.

Durante a sessão, a Comissão examinou a situação de 131 Deputados (23 % dos quais mulheres) em 14

países. Foram declarados admissíveis novos casos relativos a 39 Deputados na República Democrática do

Congo (quatro Deputados), em Myanmar (sete Deputados), no Paquistão (quatro Deputados), no Sudão do Sul

(um Deputado) e no Zimbabué (23 Deputados). Dois processos, relativos a um antigo Deputado do Egipto e a

um Deputado do Peru, respetivamente, foram declarados inadmissíveis, e um processo relativo a três Deputados

de Myanmar e outro relativo a dois Deputados das Filipinas foram encerrados. A Comissão realizou ainda oito

audições (uma das quais por videoconferência) com as delegações nacionais e os Deputados que apresentaram

os seus casos.

A Comissão apresentou ao Conselho Diretor decisões, para adoção, sobre a situação de 121 Deputados nos

seguintes países: República Democrática do Congo, Eswatini, Iraque, Myanmar, Paquistão, Filipinas, Senegal,

Sri Lanka e Zimbabué.

Comissão para a Promoção do Respeito pelo Direito Internacional Humanitário

A Comissão para a Promoção do Respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) reuniu-se em 24 de

outubro de 2023.

A Comissão ouviu uma atualização sobre os desenvolvimentos recentes, no que diz respeito ao DIH

específico e às situações de crise dos refugiados. Estas incluíam: Afeganistão, Burkina Faso, Etiópia, Myanmar,

Nagorno Karabakh, Sudão e Ucrânia. A Comissão debruçou-se igualmente sobre a questão das pessoas