23 DE ABRIL DE 2024

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Reiterou igualmente que incluirá a declaração na sua intervenção, aquando do debate dos presidentes dos

grupos geopolíticos.

• Evento paralelo «Vidas para além das fronteiras – Recordar as crianças perdidas na guerra»

O Presidente recordou os membros sobre o evento paralelo e exposição «Vidas para além das fronteiras

– Recordar as crianças perdidas na guerra».

Foram analisados os itens de urgência recebidos até àquela data, da delegação do Paquistão e das

delegações do Canadá, França, Países Baixos e Irlanda, membros dos 12PLUS.

O Presidente pede às delegações que apresentem o item de urgência proposto. A Deputada turca, Erdogan,

informou que a sua delegação não apoiava o item de urgência por considerar o fraseamento demasiado

unilateral.

Os membros reportaram sobre os trabalhos das comissões permanentes e demais órgãos da UIP.

O Deputado Cogolati (Bélgica) referiu que o número de casos recebidos na Comissão para os Direitos

Humanos dos Parlamentares tem continuado a aumentar, tendo a Comissão recebido um número recorde de

casos no final de 2022: 739 Deputados de 44 países. As violações mais frequentes assinaladas à Comissão

continuam a ser a violação da liberdade de expressão, seguidas da suspensão ou revogação do mandato

parlamentar; ameaças e atos de intimidação; e ausência de um processo judicial justo.

Regista-se igualmente um alarmante aumento no número de casos, que quadruplicaram, envolvendo

mulheres parlamentares. Durante a sessão, a Comissão tratou de casos de 401 Deputados de 19 países, dos

quais 106 são referentes a mulheres parlamentares.

O grupo 12Plus discutiu ainda o item de urgência e os membros redatores.

Reunião dos secretários/assessores das Delegações

Nesta reunião, em que participou a assessora da Delegação, os assessores foram informados sobre

questões logísticas relacionadas com a cerimónia inaugural, a reunião do Fórum da Mulheres, entre outras.

Foram ainda dadas informações gerais sobre os temas em debate nas Comissões e na Assembleia Geral.

Alguns dos presentes manifestaram o desagrado devido à grande distância entre o local das reuniões e a

zona de hotéis. Foi também pedida maior frequência dos transfers entre ambos os locais.

Grupo de trabalho da UIP para resolução pacífica da guerra na Ucrânia

Em 27 de outubro de 2023, o Deputado P. Katjavivi (Namíbia), Presidente da Assembleia Nacional da

Namíbia e Vice-Presidente do Grupo de Trabalho da UIP sobre a resolução pacífica da guerra na Ucrânia,

informou que o grupo de trabalho se tinha reunido praticamente numa base regular durante os seis meses

anteriores. Os membros da task force dedicaram os seus esforços a analisar a evolução da situação, a manter

linhas de comunicação com as delegações parlamentares da Ucrânia e da Federação Russa e a formular um

roteiro para ações de colaboração entre a task force e as partes beligerantes.

Após discussões frutíferas, ficou evidente que ambas as delegações demonstraram um interesse particular

em colaborar na questão das crianças afetadas pela guerra civil.

Comissão da UIP para as Questões do Médio Oriente

Desde a última Assembleia, realizada em março de 2023, a Comissão das Questões do Médio Oriente reuniu-

se quatro vezes (21 de julho, 17 de outubro, 23 e 26 de outubro de 2023), com a presença de pelo menos seis

membros em cada sessão. A Comissão concordou que a importância do seu papel consiste em identificar ações

concretas para estabelecer um diálogo construtivo entre Israel e a Palestina e propor soluções para alcançar

uma coexistência pacífica.

A Comissão debateu a operação militar israelita no campo de refugiados de Jenin, levada a cabo em 3 e 4

de julho de 2023. A violência estava a aumentar para níveis perigosos e o que aconteceu em Jenin repetir-se-

iria noutras áreas se não houvesse negociações de paz no horizonte. Os membros da Comissão observaram