23 DE ABRIL DE 2024

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As candidatas participaram numa sessão de perguntas e respostas aberta a todos os participantes.

No dia 27 de outubro as candidatas apresentaram a sua candidatura ao Conselho Governativo e deu-se início

à votação. As delegações foram chamadas nominalmente – 3 Deputados, desde que a representação incluísse

homens e mulheres. Na Delegação de Portugal votou o Presidente da Delegação, Deputado Joaquim Barreto,

a Deputada Carla Sousa e o Deputado Miguel Santos, após verificação das credenciais. O voto foi secreto.

Após a contagem dos votos, foi eleita a Deputada Tulia Ackson para um mandato de três anos.

Política antiassédio

Os membros da Comissão Executiva recomendaram que o Conselho Governativo aprovasse a proposta de

política para prevenir e tratar o assédio, incluindo o assédio sexual, nas Assembleias da UIP e noutros eventos

da UIP, juntamente com o seu mecanismo de implementação e supervisão. Tendo em conta o impacto a longo

prazo da política, os membros da Comissão Executiva concordaram que esta promoveria uma cultura de

proteção, respeito e dignidade para mulheres e homens nos eventos da UIP, bem como um bom exemplo para

as comunidades locais. O documento pode ser consultado aqui.

Declaração de Luanda

Na sessão de encerramento, em 27 de outubro, a Deputada Carolina Cerqueira, Presidente da

147.ª Assembleia e Presidente da Assembleia Nacional de Angola, apresentou a Declaração de Luanda sobre

a ação parlamentar em prol da paz, da justiça e de instituições fortes (ODS 16). A Assembleia aprovou, por

unanimidade, o documento, que pode ser consultado aqui

A Deputada L. Reynolds (Austrália), correlatora da resolução da Comissão Permanente para a Democracia

e os Direitos Humanos, apresentou a resolução «Tráfico em orfanatos: O papel dos parlamentos na redução

dos danos». A Assembleia adotou a resolução por consenso com as reservas expressas pela Índia e pela

República Islâmica do Irão.

A Assembleia tomou nota dos relatórios da Comissão Permanente para a Paz e a Segurança Internacional,

apresentado pelo membro da Mesa Deputado D. Bergamini (Itália), da Comissão Permanente para o

Desenvolvimento Sustentável, apresentado pelo membro da Mesa Deputado M. S. Al Suwaidi (Emirados Árabes

Unidos), da Comissão Permanente para a Democracia e os Direitos Humanos, apresentado pelo seu Presidente,

Deputado A. Gajadien (Suriname), e da Comissão Permanente para os Assuntos das Nações Unidas,

apresentado pelo seu Presidente em exercício, Deputado A. Gryffroy (Bélgica).

A Assembleia aprovou o tema da resolução a elaborar pela Comissão Permanente para a Democracia e os

Direitos Humanos para adoção na 149.ª Assembleia da UIP, bem como os relatores que trabalharão no projeto

de resolução.

No final da Assembleia, os representantes dos grupos geopolíticos tomaram a palavra: Deputada M. Bouden

(Argélia), em nome do Grupo Africano, Deputado A. Gryffroy (Bélgica), em nome do Grupo dos Doze Mais,

Deputado M. Nader (Iraque), em nome do Grupo Árabe, Deputado D. O'Neill (Austrália), em nome do Grupo

Ásia-Pacífico, e Deputado M. Nadir (Guiana), em nome do Grupo da América Latina e das Caraíbas. Os

Deputados transmitiram os seus agradecimentos aos líderes, membros e funcionários da Assembleia Nacional

de Angola pelo caloroso acolhimento que os participantes receberam, saudaram a histórica eleição presidencial

da UIP com as suas quatro candidatas africanas, felicitaram unanimemente a Sr.ª T. Ackson, da República Unida

da Tanzânia, pela sua vitória nessa eleição, manifestaram o seu apreço pelo mandato do Deputado Duarte

Pacheco e despediram-se.

No exercício do seu direito de resposta, a Delegação da República Islâmica do Irão rejeitou as observações

feitas pelo Presidente do Grupo dos Doze Mais a respeito de um caso específico que tinha passado pelo sistema

judicial iraniano (Narges Mohammadi, Prémio Nobel da Paz); observações que, na sua opinião, constituíam uma

ingerência nos assuntos internos de outro país.

Nas suas observações finais, o Deputado Duarte Pacheco, Presidente da UIP, expressou os seus sinceros

agradecimentos à Assembleia Nacional de Angola e ao Secretariado da UIP pelo seu trabalho na preparação

da Assembleia, que foi um sucesso e concretizou a sua ambição de que a UIP realizasse uma Assembleia num