II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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que a desesperança política sentida pelos jovens palestinianos poderia levar a uma deterioração da situação e

que esse conhecimento deveria orientar a abordagem da Comissão ao conflito.

Os membros chegaram a acordo sobre um conjunto de recomendações relativas à crise nos territórios

palestinianos e em Israel que eclodiu em 7 de outubro de 2023. As recomendações incluíam: a cessação de

todos os atos de violência por todas as partes, através de um cessar-fogo total; o levantamento imediato,

permanente e desimpedido do bloqueio à ajuda humanitária na Faixa de Gaza; a libertação imediata de todos

os reféns; e, por último, o reinício das negociações entre ambas as partes com o objetivo de estabelecer uma

solução de dois Estados. A Comissão concordou que os recentes acontecimentos reafirmaram a necessidade

de organizar uma visita à Faixa de Gaza para avaliar o impacto da crise.

Escritórios regionais

Foi assinado um acordo com o Governo do Uruguai em junho de 2023, conferindo à UIP o estatuto de

organização internacional no Uruguai. A assinatura do acordo foi o primeiro passo para a criação de um gabinete

regional na região do GRULAC. O próximo passo é a negociação de um acordo operacional com o parlamento

do Uruguai para definir os elementos orçamentais e logísticos.

Estão atualmente em curso negociações entre o governo do Egipto e o Secretariado da UIP relativamente

ao reconhecimento da UIP como uma organização internacional com as imunidades e privilégios adequados.

Estatuto de membro e de observador

Foi aprovada pelo Conselho Governativo a adesão do parlamento das Baamas como membro da UIP a quem

foram dadas as boas-vindas. A UIP passou a ter 180 Estados-Membros.

Foi também aprovada a proposta da Comissão Executiva de manter o Estatuto de Observador Permanente

ao Concelho Nórdico, à AP-CPLP, à Assembleia Parlamentar da Organização de Cooperação Económica

(PAECO) e à Confederação Parlamentar das Américas (COPA), assim como a reativação do Estatuto de

Observador Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Com 22 votos contra, 10 a favor e 2 abstenções, o Conselho Governativo rejeitou o pedido da Associação

dos Secretários-Gerais dos Parlamentos Árabes para o Estatuto de Observador, apesar da recomendação da

Comissão Executiva.

A situação na Guiné-Bissau foi novamente analisada, tendo-se registado a realização de eleições em junho

de 2023, estando um novo parlamento a funcionar. O Conselho Governativo registou que o país tinha

contribuições para a UIP em atraso, desde 2018, apesar das constantes promessas de pagamento. Os direitos

de voto da Guiné-Bissau eram, portanto, suscetíveis de serem suspensos, a menos que a questão fosse

resolvida em breve. Foi registada a evolução política positiva e manifestada a esperança de ver uma

normalização total da situação no país, agora que está em funcionamento um parlamento.

Foram também analisadas a situação de países como o Afeganistão, o Haiti, Mianmar, Nigéria, Sudão,

Burkina Faso, Chade, Gabão, Guiné, Líbia, Mali, Sudão do Sul, Palestina, Tunísia, Venezuela, Iémen, Bósnia e

Herzegovina, Essuatíni, Perú, Síria.

Eleição da Presidente da União Interparlamentar

A nova presidência da UIP coube ao grupo geopolítico africano (de acordo com o sistema rotativo). Foram

apresentadas 4 candidaturas:

⎯ Deputada Adji Diarra M. Kanouté (Senegal);

⎯ Deputada Catherine Hara (Malawi);

⎯ Deputada Tulia Ackson (República Unida da Tanzânia);

⎯ Deputada Marwa Hagi (Somália).