II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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deslocadas internamente (PDI) e ouviu um resumo da situação humanitária em Gaza e em Israel.

Os membros da Comissão registaram com preocupação a multiplicação das situações de conflito e o número

crescente de homens e mulheres, rapazes e raparigas que têm de fugir para escapar à violência e à perseguição

(mais de 110 milhões de pessoas deslocadas à força até maio de 2023. Tendo em conta que só a República

Democrática do Congo conta com mais de 5,5 milhões de pessoas deslocadas internamente no seu território, a

Comissão decidiu acompanhar a situação no país nas suas próximas sessões.

A Comissão fez um apelo especial em relação à situação das mulheres e das raparigas no Afeganistão,

especialmente após a recente decisão dos talibãs de excluir as mulheres do trabalho em organizações nacionais,

internacionais não governamentais e das Nações Unidas, o que afetou significativamente o acesso significativo

ao trabalho por parte das mulheres e das raparigas necessitadas.

No que se refere às situações de conflito, incluindo a atual situação em Gaza e Israel, os membros da

Comissão reiteraram a obrigação de os Estados e outras partes respeitarem e garantirem o respeito pelo DIH

em todas as circunstâncias, como segue:

Todos os civis devem ser protegidos dos efeitos das operações militares, sem qualquer distinção adversa e

em todas as situações, e não devem ser objeto de um ataque, utilizados como escudos humanos ou feitos

reféns.

Devem ser celebrados acordos que permitam corredores humanitários ou a passagem segura de civis para

fora das zonas de conflito armado ou de violência.

As partes devem permitir que a ajuda humanitária chegue aos civis necessitados e devem facilitar a

passagem rápida e desimpedida da ajuda humanitária.

Os objetos civis não devem ser alvo de ataques; isto inclui objetos indispensáveis à sobrevivência da

população civil, tais como hospitais, escolas, instalações de abastecimento de água e infraestruturas de

eletricidade.

O pessoal médico e as unidades exclusivamente afetas a tarefas médicas devem ser respeitados e

protegidos em todas as circunstâncias.

A Comissão exprimiu um forte e urgente apelo ao fim das guerras, ao respeito do DIH e à prestação de

assistência humanitária aos civis afetados, incluindo os refugiados e as populações deslocadas internamente.

Recordou a importância de ter presente em todas as decisões e debates o facto de que, antes de mais, estamos

a lidar com seres humanos e que todas as vidas são igualmente importantes. A Comissão reelegeu como seu

presidente, por um período de um ano, o Deputado J.K. Waweru (Quénia).

Fórum dos Jovens Parlamentares

O Fórum dos Jovens Parlamentares reuniu a 24 de outubro com 86 jovens Deputados, 41 % dos quais eram

mulheres. Foi presidido pela Deputada E.T. Muteka (Namíbia), em nome do Presidente do Fórum, o Deputado

D. Carden (Reino Unido), que esteve ausente. Foi apresentado o novo relatório da UIP sobre a participação dos

jovens nos parlamentos nacionais em 2023. O relatório salientou o facto de os níveis de participação dos jovens

no parlamento continuarem a ser muito baixos e apresentou soluções para a questão.

Os jovens Deputados participantes forneceram informações atualizadas sobre os desenvolvimentos recentes

nos seus países. Contribuíram com as perspetivas dos jovens para os temas em debate na atual Assembleia da

UIP e fizeram uma audição com os candidatos à presidência da UIP.

O fórum aprovou a nomeação do Deputado S. Ismayilov (Azerbaijão) para o Bureau do Fórum de Jovens

Parlamentares e nomeou o Deputado W. Soto Palacios (Peru) e a Deputada S. Falaknaz (Emirados Árabes

Unidos) para preparar relatórios de síntese sobre as resoluções que serão examinadas na 148.ª Assembleia da

UIP em março de 2024.

Na reunião do dia anterior, o bureau do Fórum dos Jovens Parlamentares decidiu criar um núcleo de

juventude no âmbito do Centro de Inovação Parlamentar da UIP.

Fórum das Mulheres Parlamentares

A 36.ª sessão do Fórum das Mulheres Parlamentares realizou-se em 23 de outubro de 2023, tendo reunido