23 DE ABRIL DE 2024

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Debate geral

O tema do debate geral foi «Ação parlamentar para a paz, justiça e Instituições fortes (ODS16)», tendo os

Deputados debatido questões como a de tornar as instituições mais efetivas, como a de garantir a coerência do

Estado de direito e a da proteção das liberdades fundamentais.

A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, abriu o debate dizendo que os três

principais aspetos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16) – paz, justiça e instituições fortes

– são a chave para responder aos muitos desafios que o mundo está a enfrentar e que tinha a expectativa de

que os Deputados aproveitassem a oportunidade da Assembleia para condenar todos os atos de guerra, as

tentativas de destruição de instituições fortes e os incitamentos à intolerância e ao ódio.

O Presidente da UIP, Deputado Duarte Pacheco, afirmou que o tema do debate geral correspondia

diretamente ao mandato fundamental da UIP enquanto organização de construção da democracia. Sem

instituições mais eficazes, seria impossível combater a pobreza, a desigualdade, as alterações climáticas, a

degradação ambiental entre muitos outros problemas.

O Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, fez a sua intervenção, tendo

referido que, «para preservar a cooperação internacional, devemos superar divisões e evitar enfrentamentos.

Em dias de tantas tensões, na Ucrânia, no Médio Oriente, no Sahel, no Cáucaso, na Ásia Oriental e noutras

regiões, é essencial que as vozes que advogam a solução pacífica dos conflitos, se sobreponham às que

semeiam o ódio e violam o direito internacional». A intervenção completa pode ser encontrada aqui.

Também o Presidente da Delegação da Assembleia da República à UIP, Deputado Joaquim Barreto, interveio

no debate geral, dizendo que «ao trabalharem em prol de políticas inclusivas, abordando as causas profundas

da violência e promovendo a coesão social, os Deputados podem fomentar um ambiente em que a paz e a

estabilidade possam prosperar». A intervenção completa pode ser encontrada aqui.

A Deputada Vera Braz, interveio no debate geral no segmento dos jovens Deputados e disse que «É nosso

dever promover e incentivar a concretização de políticas públicas que sejam um verdadeiro projeto de vida, a

começar com a proteção na infância, quebrando um ciclo de pobreza infantil, porque isso significa proteger a

dignidade humana». A intervenção completa pode ser encontrada aqui.

Item de urgência

A Assembleia recebeu quatro propostas para o item de urgência:

«Combater a islamofobia e o aumento de atos extremistas islamófobicos através da compreensão e da

educação, da promoção da tolerância e da harmonia inter-religiosa e da criação de um ambiente que

incentive o respeito e a empatia entre as diferentes comunidades religiosas» (Paquistão). O documento

pode ser encontrado aqui.

«Pôr termo à guerra e às violações dos direitos humanos em Gaza» [Argélia e Kuwait pelo Grupo Árabe,

Indonésia, Irão (República Islâmica do) e África do Sul, em nome do Grupo Africano]. O documento pode

ser encontrado aqui.

«Uma abordagem multifacetada da questão da Palestina: A diplomacia parlamentar e o Objetivo de

Desenvolvimento Sustentável 16» (Malásia). O documento pode ser encontrado aqui.

«Rumo a uma base comum para a paz» (Canadá, em nome das delegações da Argentina, Áustria, Croácia,

Finlândia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Suécia e Reino Unido). O documento pode ser encontrado

aqui.

Nas apresentações que se seguiram, o Paquistão e a Malásia retiraram as suas propostas e manifestaram o

seu apoio à proposta comum intitulada «Travar a guerra e as violações dos direitos humanos em Gaza».

A Argélia manifestou a sua oposição à proposta conjunta intitulada «Rumo a uma base comum para a paz»,

qualificando-a de parcial e lamentando que não condene as agressões cometidas contra o povo palestiniano.

A Assembleia procedeu em seguida à votação nominal das duas propostas restantes.

Após a contagem dos votos, o Presidente anunciou que nenhuma das duas propostas ainda em cima da

mesa tinha obtido a maioria necessária de dois terços, o que significava que nenhuma poderia ser incluída na