II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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ONU». A moção apela aos parlamentares para que tomem medidas específicas a nível nacional para garantir

que mais mulheres sejam nomeadas como observadoras permanentes nas Nações Unidas e que o rácio de

1:4 mulheres para homens na Assembleia Geral da ONU seja melhorado.

A Comissão decidiu destituir três membros da Mesa [Ms. O Comité optou por destituir três membros da Mesa,

(a Deputada H. Tigranyan, da Arménia, o Deputado A. Lins, do Brasil, e o Deputado E. Qatrawi da República da

Moldávia)] dos seus cargos por falta de participação.

A Comissão elegeu o Deputado D. McGuinty (Canadá) como seu novo Presidente e a Deputada C.L. Crexell

(Argentina) como Vice-Presidente.

Segmento de responsabilização

Tal como nas três últimas Assembleias, o debate geral incluiu um segmento especial de responsabilização,

presidido pelo Presidente da UIP, Deputado Duarte Pacheco. As delegações foram convidadas a contribuir com

intervenções sobre as suas ações para fazer avançar as declarações, resoluções e documentos finais da UIP,

em consonância com o enfoque estratégico da UIP no reforço da responsabilização. Tomaram a palavra um

total de 13 delegações. Na delegação de Portugal a intervenção foi feita pelo Deputado Carlos Pereira (PS)

sobre o tema «A Guerra na Ucrânia e o papel do Parlamento português», tendo dado exemplos das iniciativas

da Assembleia da República. A intervenção completa pode ser encontrada aqui.

Prémio Cremer-Passy

Este ano, tendo em conta a campanha climática da UIP, «Parlamentos pelo Planeta». os nomeados tiveram

de demonstrar um historial com relevância em matérias de ação parlamentar em matéria de alterações

climáticas.

As nomeações para o prémio foram feitas pelos seis grupos geopolíticos da UIP, que foram convidados a

apresentar um candidato da sua região e um segundo candidato como suplente.

O vencedor foi selecionado, de acordo com o regulamento do prémio, após a avaliação e as deliberações da

Comissão de Seleção do Prémio, composto por Presidentes Honorários da UIP ou Deputados proeminentes

selecionados pelos grupos geopolíticos.

O Presidente da UIP, Deputado Duarte Pacheco, entregou o segundo Prémio Cremer-Passy anual a Samuelu

Penitala Teo, Presidente do Parlamento de Tuvalu.

O Deputado S. Teo foi nomeado pelo Grupo Ásia-Pacífico da UIP, atualmente presidido pela Austrália. O

atual Presidente do Grupo Ásia-Pacífico, o Presidente do Parlamento australiano, Deputado M. Dick, elogiou o

Sr. Teo pelo seu notável historial em matéria de ação climática.

O Deputado S. Teo tem sido um defensor incansável da ação climática desde 1998, quando se tornou

Deputado no Parlamento de Tuvalu, e tem pautado a sua atividade pela sensibilização para a vulnerabilidade

climática do seu país ao longo da sua carreira política.

Tornou-se Ministro dos Recursos Naturais em 2015, seguindo-se a sua nomeação como Enviado Especial

para as Alterações Climáticas e, posteriormente, Enviado Especial para a Redução do Risco de Catástrofes. Em

2019, foi eleito Presidente do Parlamento.

Grupo de trabalho sobre a resolução pacífica da guerra na Ucrânia

A 27 de outubro o Deputado Sr. P. Katjavivi (Namíbia), Presidente da Assembleia Nacional da Namíbia e

Vice-Presidente da task force da UIP sobre a resolução pacífica da guerra na Ucrânia, informou que o grupo se

tinha reunido numa base regular ao longo dos últimos seis meses. Os membros da task force dedicaram os seus

esforços a analisar a evolução da situação, a manter linhas de comunicação com as delegações parlamentares

da Ucrânia e da Federação Russa e a formular um roteiro para ações de colaboração entre a task force e as

partes beligerantes.