23 DE ABRIL DE 2024

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196 participantes, incluindo 131 parlamentares (102 mulheres e 29 homens) de 61 países.

A presidente da Mesa das Mulheres Parlamentares, a Deputada C. López Castro (México), abriu a sessão.

O fórum elegeu a Deputada F. Malaquias, da Assembleia Nacional de Angola, para a presidência da sua 36.ª

sessão.

A fim de contribuir para os trabalhos da Assembleia, os participantes analisaram, numa perspetiva de género,

o projeto de resolução, apresentado à Comissão Permanente para a Democracia e os Direitos Humanos,

intitulado «Tráfico de órfãos: O papel dos parlamentos na redução dos danos». O fórum propôs então à

Comissão Permanente alterações ao projeto de resolução. Todas as alterações propostas foram incluídas na

resolução.

O fórum também organizou um painel de discussão sobre mulheres na política com o tema: «Ficar ou não

ficar?» durante o qual os participantes examinaram os desafios enfrentados pelas mulheres quando assumem

um cargo de decisão política e quando prosseguem uma carreira política longa e gratificante. O fórum apelou

aos parlamentos para que garantam que o seu ambiente de trabalho seja respeitoso e sensível às questões de

género e que apliquem tolerância zero a todas as formas de violência de género. É igualmente necessário

adaptar o trabalho para evitar o esgotamento e a tensão entre a vida política e a vida pessoal.

A Deputada Carla Sousa fez uma intervenção sobre este tema, referindo que «Temos que lidar com a

violência e assédio contra as mulheres entendendo-a como um problema coletivo e não individual, para que

cada mulher perceba que não está sozinha». A intervenção completa pode ser encontrada aqui.

A Mesa do fórum reuniu-se nos dias 23 e 27 de outubro de 2023, tendo apelado à Comissão dos Direitos

Humanos dos Parlamentares para que acelerasse a elaboração de um procedimento adaptado às necessidades

das mulheres parlamentares vítimas de violência sexual e baseada no género.

Grupo Geopolítico dos Doze Mais (12Plus)

A Delegação participou nas reuniões do Grupo Geopolítico dos Doze Mais que reuniu antes do início da

Assembleia Geral, como habitual.

O grupo geopolítico organizou eleições para as vagas existentes para os diversos órgãos da UIP.

Foram realizadas as eleições para as comissões permanentes e demais órgãos, com os seguintes

resultados:

• Bureau da Comissão Permanente para a Paz e Segurança Internacional

Existia uma vaga para uma mulher ou um homem, uma vez que o mandato do Deputado Nicolaÿ (França)

termina em outubro de 2023 e ambos os sexos continuam representados. O secretariado do 12PLUS

recebeu apenas uma candidatura, do Deputado Merezhko (Ucrânia), cuja candidatura foi apresentada pela

Deputada Vasylenko (Ucrânia). Não houve objeções e o Deputado foi eleito;

• Comissão Permanente para o Desenvolvimento Sustentável

Existia uma vaga para um homem ou uma mulher, em substituição da Deputada McPhedran (Canadá). O

secretariado do 12PLUS recebeu apenas uma candidatura do Deputado Gerasymov (Ucrânia).

A Deputada Vasylenko (Ucrânia) apresentou a candidatura do Deputado Gerasymov. Não houve

objeções, pelo que foi eleito;

• Comissão Permanente para a Democracia e os Direitos do Homem

Havia uma vaga para um homem ou uma mulher, em substituição do Deputado Sanchez del Real

(Espanha). Nesta comissão continuam a estar representados ambos os sexos. O secretariado do 12PLUS

recebeu apenas uma candidatura, a do Deputado De Maegd (Bélgica), que apresentou a sua candidatura,

e que, não tendo havido objeções, foi nomeado;

• Comité Permanente dos Assuntos das Nações Unidas

Existia uma vaga para um homem ou uma mulher, em substituição do Deputado Gryffroy (Bélgica). O

secretariado do 12PLUS recebeu apenas a candidatura do Deputado Lopatka (Áustria), que apresentou a

sua candidatura e que, não tendo havido objeções, foi nomeado.

O Presidente explicou que, na qualidade de membro da delegação belga, é o Presidente interino desta

Comissão, uma vez que o Grupo Africano ainda não nomeou um novo presidente. Na sequência da