II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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• Volker Frobarth, Diretor do Programa da OSCE em Astana

• Pere Joan Pons, Vice-Presidente da AP OSCE e Representante Especial para as Alterações Climáticas

SIDE EVENT – «AÇÃO LEGISLATIVA PARA IMPEDIR A UTILIZAÇÃO ABUSIVA DA TECNOLOGIA

PARA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS»

A discussão abordou as tendências tecnológicas do tráfico de seres humanos, os seus desafios, e as

abordagens legislativas existentes e possíveis. Participaram na discussão deste tema:

• Dan Barna, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da Delegação da Roménia à AP

OSCE

• Kari Johnsttone, Representante Especial e Coordenadora da OSCE para o Combate ao Tráfico de

Seres Humanos

• Silvia-Monica Dinica, Presidente da Comissão da Ciência, Inovação e Tecnologia do Senado da

Roménia

• Shawn Kohl, Diretor do Programa Europeu de Luta contra o Tráfico, Missão Internacional de Justiça

• Ravshanbek Alimov, Presidente da Delegação do Uzbequistão na AP OSCE

Principais conclusões: Aumento da consciencialização dos legisladores sobre o uso indevido da tecnologia

no tráfico de seres humanos; identificação de lacunas legislativas e potenciais soluções; reforço da

colaboração entre os Estados participantes na OSCE e as partes interessadas relevantes; discussão de um

conjunto de recomendações para ação legislativa.

SESSÃO PLENÁRIA

Esta Sessão Plenária incluiu um debate especial sobre a situação no Médio Oriente, bem como relatórios

sobre as atividades da OSCE incluindo as comissões ad hoc sobre migração, contraterrorismo e Ucrânia.

Cerca de 30 membros da AP OSCE participaram no debate sobre o Médio Oriente tendo vários deles

assinalado as implicações do conflito em Gaza para a região da OSCE e não só.

O debate foi aberto por Ram Ben-Barak (Israel), que sublinhou a necessidade de derrotar a ameaça

representada pelo Islão radical, essencial para promover a segurança.

Os Deputados sublinharam a importância da proporcionalidade, da limitação dos danos colaterais e a

observância do direito internacional, nomeadamente na proteção dos civis e na não interferência nos esforços

de ajuda humanitários. Foi ainda destacada a situação dos reféns israelitas detidos pelo Hamas, tendo existido

um apelo para a sua libertação imediata.

Foi ainda analisado um item suplementar sobre «A inteligência artificial (IA) e a luta contra o terrorismo», da

autoria de Emanuele Loperfido (Itália). Este texto manifesta profunda preocupação com o uso potencial

indevido da IA por organizações terroristas e insta os Estados participantes na OSCE a reforçar os seus

quadros jurídicos nacionais para regulamentar o desenvolvimento e a utilização destas tecnologias em

conformidade com as normas internacionais. A resolução foi adotada por unanimidade e sem alterações.

O Deputado Luís Graça participou no debate geral, tendo afirmado:

Esta manhã, enquanto caminhava para a nossa reunião, vim a cantarolar uma canção: «What a wonderful

world this could be».

Quando reunimos nesta sala representantes de 56 Parlamentos nacionais para discutir os problemas do

mundo, não podemos deixar de encarar o mundo como ele é e imaginar o mundo como ele poderia ser.

De acordo com o Instituto para a Economia e a Paz, temos 56 conflitos ativos neste momento. É um

número recorde desde a Segunda Guerra Mundial.

Vivemos num mundo cada vez mais ameaçado por guerras, pobreza e extremismo.

A Ata Final de Helsínquia criou a OSCE para permitir o diálogo, reduzir a desconfiança, investir no