25 DE JULHO DE 2024

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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E AMBIENTE

Na segunda Comissão, o presidente Azay Guliyev (Azerbaijão) manifestou a sua preocupação com o

impacto económico e ambiental económico e ambiental da guerra contra a Ucrânia e salientou a necessidade

de cooperação internacional para garantir que a inteligência artificial (IA) seja desenvolvida e utilizada de

forma a salvaguardar os direitos humanos. O Presidente da Comissão abordou igualmente temas como a

poluição do ar, do solo e da água, bem como as alterações climáticas.

Relatório: The Role of The OSCE in The Current Security Architecture: A Parliamentary Perspective –

Relatora – Gudrun Kugler, Áustria

A relatora Gudrun Kugler (Áustria) falou sobre crimes de guerra ambientais, recuperação económica

sustentável, inteligência artificial, o declínio demográfico, os perigos da digitalização para as crianças e a

migração. A IA ocupou um lugar de destaque no debate, e os delegados centraram-se também na importância

da ação climática. Esta resolução foi aprovada com sete emendas.

No decorrer do período de debate a Deputada Paula Cardoso afirmou:

Senhor Presidente,

Caros Colegas,

Permitam-me que felicite a nossa relatora, Gudrun Kugler, pelo excelente relatório e projeto de resolução

que estamos prestes a discutir e votar.

Trata-se de uma combinação notável de uma análise política e económica abrangente, do seu impacto em

toda a região da OSCE e de um conjunto de recomendações no projeto de resolução que traçam um caminho

exigente, mas realista para a nossa Assembleia Parlamentar.

Gostaria de me concentrar em dois domínios que considero fundamentais:

– Os desafios colocados pelo rápido desenvolvimento da inteligência artificial e;

– As consequências da deterioração dos níveis de paz no mundo, e na nossa região.

Como sabem, a Assembleia da República de Portugal organizou em maio uma Conferência, em conjunto

com a AP OSCE, sobre a Segurança na Era da Inteligência Artificial.

Devo dizer que, depois de ouvir tantos especialistas, estou esperançada, mas, ao mesmo tempo, muito

preocupado com o caminho que temos pela frente.

Embora existam preocupações reais sobre a disseminação da inteligência artificial nas nossas vidas, muito

do medo nos média sobre o apocalipse que se aproxima é exagerado. E, tendo em conta considerações

tecnológicas e éticas válidas, a tecnologia tem um enorme potencial benéfico.

A realidade é que a inteligência artificial e a aprendizagem automática são tecnologias incrivelmente

poderosas. São capazes de encontrar padrões em quantidades de dados surpreendentes. Além disso, podem

aprender a reconhecer objetos e a prever resultados, e melhoram com o tempo. Assim, embora não seja

provável que se tornem os assassinos da humanidade, é possível que transformem tudo, ou quase tudo.

No entanto, a aprendizagem automática e a inteligência artificial são muito intensivas em termos de

computação e, consequentemente, de consumo de energia. As necessidades energéticas dos enormes

centros de dados que estão na base desta revolução continuam a aumentar.

Infelizmente, é provável que as necessidades energéticas da inteligência artificial sejam satisfeitas em

grande parte por combustíveis fósseis, especialmente fora da União Europeia. Este facto pode desestabilizar

ainda mais os compromissos climáticos já assumidos.

Em termos geopolíticos, a inteligência artificial pode ser utilizada como uma «arma diplomática», não só no

desenvolvimento e utilização de aplicações, mas também em termos de investimentos, como a compra de

empresas noutras geografias. Neste contexto, devemos estar atentos à indústria de chips, que é fundamental

para as aplicações de inteligência artificial, ou aos serviços de nuvem.