II SÉRIE-D — NÚMERO 10

6

internacional e sublinhando a necessidade de apoiar a capacidade da Ucrânia de se defender. A OSCE e a AP

OSCE desempenham um papel fundamental na construção da segurança e a Roménia continuará a ser um

parceiro nesta missão.

Dan Barna, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que, como firme defensor da democracia,

da paz e da estabilidade, a Roménia tem o prazer de acolher a 31.ª Sessão Plenária da AP OSCE. O trabalho

da OSCE tem um impacto positivo na vida de mais de mil milhões de pessoas, sublinhou, tanto através do

diálogo político como de atividades práticas.

A Presidente Pia Kauma, adotou uma abordagem holística da segurança, salientando a necessidade de

combater os crimes de ódio, energia sustentável e a estabilidade. A Presidente Kauma sublinhou que é

particularmente importante renovar a atenção para pôr termo à guerra na Ucrânia, respeitando plenamente a

soberania e a integridade territorial do país. Também falou da guerra entre Israel e o Hamas, salientando o

horror dos ataques de 7 de outubro do ano passado e a perda de vidas em Gaza.

Após os discursos de abertura, na primeira Sessão Plenária, os participantes analisaram dois itens

suplementares: um sobre a guerra na Ucrânia, da autoria de Mykyta Poturaiev (Ucrânia), e outro sobre a

deterioração da situação dos direitos humanos na região da Transdniestria da Moldávia, patrocinado por

Veronica Rosca (Moldávia). Ambos foram adotados.

COMISSÃO DE ASSUNTOS POLÍTICOS E SEGURANÇA

Na abertura da reunião da Comissão, o Presidente Richard Hudson (Estados Unidos) observou que a

OSCE enfrenta atualmente o teste mais duro da ordem de segurança internacional desde que a Ata Final de

Helsínquia foi adotada há quase 50 anos. Reiterou o apoio inabalável da AP OSCE à Ucrânia e condenou a

agressão militar russa.

Relatório:The Role of The OSCE in The Current Security Architecture: A Parliamentary Perspective –

Relator – Tobias Winkler, Alemanha

O relator Tobias Winkler (Alemanha) apresentou o relatório e o projeto de resolução, sublinhando que a

soberania e a integridade territorial da Ucrânia continuam a ser fundamentais. O projeto de resolução abrange

igualmente a guerra entre Israel e o Hamas.

Durante o debate, os Deputados sublinharam que a soberania e a integridade territorial da Ucrânia devem

ser garantidas. Foi manifestada preocupação com a situação no Médio Oriente, o sofrimento dos civis e os

potenciais efeitos sobre a estabilidade regional.

Esta resolução foi adotada com um total de 23 alterações.

A Comissão discutiu ainda os seguintes itens suplementares:

• sobre a droga e o crime organizado, da autoria de Eugenio Zoffili (Itália), que foi adotado sem

alterações;

• sobre a condenação da utilização de armas violência sexual em zonas de conflito, da autoria de

Susanna Campione (Itália), que foi adotado com três alterações;

• sobre a construção de uma arquitetura europeia de segurança abrangente contra a agressão, da autoria

de Joe Wilson (Estados Unidos), que foi adotado com duas alterações;

• sobre o reforço do apoio à Ucrânia, cujo autor foi Didier Paris (França), e apresentado por Stephane

Demilly (França), que foi aprovado com emendas.

Foram eleitos para os cargos dirigentes desta Comissão os seguintes Deputados:

– Presidente, Birgir Thórarinsson (Islândia)

– Vice-Presidente, Costel Neculai Dunava (Roménia)

– Relator, Tobias Winkler (Alemanha)