25 DE JULHO DE 2024

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– Relatora, Paula Cardoso (Portugal)

A Deputada Paula Cardoso foi a candidata mais votada (33 votos), derrotando a candidata italiana,

Federica Onori (30 votos).

COMISSÃO DE DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES HUMANITÁRIAS

Na abertura da reunião da terceira Comissão, a presidente Lucie Potuckova (Chéquia) falou sobre o

agravamento da situação dos direitos humanos na região da OSCE, incluindo a redução espaço para a

sociedade civil e os meios de comunicação social independentes. Manifestou ainda profunda preocupação

com os crimes de guerra na Ucrânia, bem como o impacto humanitário do conflito entre Israel e o Hamas.

Relatório: The Role of The OSCE in The Current Security Architecture: A Parliamentary Perspective –

Relator – Malik Ben Achour, Bélgica

O relator Malik Ben Achour (Bélgica) expôs os tópicos abrangidos pelo seu relatório, incluindo os impactos

dos conflitos armados sobre os civis e a situação das pessoas deslocadas, liberdades fundamentais e a

salvaguarda da OSCE enquanto defensora dos direitos humanos. Esta resolução foi aprovada por larga

maioria.

Durante o debate, os membros sublinharam que a luta contra a corrupção é uma condição básica para o

funcionamento do Estado de direito e salientaram que mesmo os países em conflito devem respeitar os

direitos dos seus cidadãos.

A Comissão discutiu ainda os seguintes itens suplementares:

• «Reforço das vias seguras e regulares para a migração», da autoria da Presidente da Comissão Ad Hoc

das Migrações, Daniela De Ridder (Alemanha), que foi aprovado com emendas;

• «Reforço das ações de prevenção do tráfico de seres humanos e a proteção dos sobreviventes para

evitar o re-tráfico», patrocinado pelo Representante Especial para as Questões do Tráfico de Seres Humanos,

Chris Smith (Estados Unidos), que foi adotado com duas alterações;