II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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As reuniões paralelas (Side-Events) realizadas foram:

a. Porque é que o Grupo da Rota da Seda da AP OSCE é importante: acelerar a conectividade sustentável

e a transição para a energia verde – organizada pela delegação do Azerbaijão;

b. Reforço do apoio às populações deslocadas da Ucrânia – organizada pelas delegações da Ucrânia,

Roménia e Noruega;

c. Acabar com o flagelo do antissemitismo: estratégias nacionais, educação dos jovens, recordação do

Holocausto e recomendações para a ação parlamentar – organizada pelo Senador norte-americano Ben

Cardin, Representante Especial da AP OSCE para o Antissemitismo, o Racismo e a Intolerância;

d. Combater as campanhas de desinformação russas – desafios e boas práticas – organizada pela

delegação da Alemanha;

e. Alterações climáticas e escassez de água na Ásia Central – organizada pela Representante Especial da

AP OSCE para a Ásia Central, Farah Karimi, dos Países Baixos;

f. Ação legislativa para impedir a utilização abusiva da tecnologia para o tráfico de seres humanos –

organizada por Dan Barna, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados da Roménia, Presidente da Delegação

da Roménia na Assembleia Parlamentar da OSCE, e Kari Johnstone, da Noruega, Representante Especial e

Coordenadora da OSCE para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

COMISSÃO PERMANENTE

Nos termos do artigo 35, alínea 1), a Comissão Permanente é composta pelo Presidente da Assembleia,

pelos Vice-Presidentes, pelo Tesoureiro, pelos altos cargos das Comissões Gerais e pelos presidentes das

delegações nacionais.

Agenda

1. Adoção da ordem de trabalhos

2. Renovação do mandato do Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar da OSCE

(Artigo 40.1 do Regimento)

Na sequência da aprovação unânime do Bureau da AP OSCE em abril, a Comissão Permanente da

Assembleia reelegeu o Secretário-Geral, Roberto Montella, para um novo mandato de cinco anos. O seu

novo mandato terá início em 1 de janeiro de 2026 e terminará em 31 de dezembro de 2030.

O Secretário-Geral tem a responsabilidade de gerir os assuntos da Assembleia; assegurar a eficiência

do Secretariado Internacional e supervisionar os seus gabinetes de Copenhaga e Viena; e executar as

decisões da Mesa, da Comissão Permanente e da Assembleia. Apresenta relatórios ao Presidente, à

Mesa e à Comissão Permanente nas sessões da Assembleia e noutras reuniões.

Tendo assumido o cargo pela primeira vez em janeiro de 2016, o Secretário-Geral foi reeleito pela

Comissão Permanente em 2019 para um segundo mandato de cinco anos, com início em 1 de janeiro

de 2021.

3. Questões práticas e processuais da 31.ª Sessão Anual

3.1 Aprovação da participação registada (artigo 24.1 do Regimento)

3.2 Ratificação da composição das três Comissões Gerais (artigo 36.2 do Regimento)

3.3 Inclusão e atribuição de pontos suplementares (artigo 21.1 do Regimento)

4. Relatório da Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Pia Kauma

5. Questões financeiras: relatório do Tesoureiro da Assembleia Parlamentar da OSCE, Johan Büser

5.1 Situação financeira atual e contribuições anuais

5.2 Aprovação do orçamento para o exercício de 2024-2025 [alínea 2) do artigo 41 do Regimento]: foi

aprovado um aumento da quota anual de 3,7 %.