25 DE JULHO DE 2024

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6. Regimento

6.1 Relatório do Presidente da Subcomissão do Regimento, Pascal Allizard

6.2 Apreciação das propostas de alteração ao Regimento

7. Relatório do Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar da OSCE, Roberto Montella

8. Informação sobre as próximas reuniões e atividades da Assembleia Parlamentar da OSCE 2024/2025

Considerando que a Sessão Anual de 2025 se realizará em Portugal, a Deputada Paula Cardoso pediu

a palavra para intervir sobre este evento:

Senhora Presidente, Cara Pia

Obrigado por me ter dado a palavra.

De facto, tenho o prazer de confirmar que a Sessão Anual de 2025 (dois mil e vinte e cinco) terá lugar

em Portugal, na cidade do Porto, de 29 de junho a 3 de julho.

A reunião terá lugar no Centro de Congressos da Alfândega, num belo cenário junto ao rio Douro. Para

aqueles que já estiveram no Porto, este é o edifício da Antiga Alfândega.

Os preparativos estão a decorrer a bom ritmo na Assembleia da República e já tivemos uma primeira

visita do Secretariado Internacional ao Porto.

Há uma pequena mesa no exterior com algumas informações já disponíveis sobre o local da reunião e

sobre a cidade do Porto e os seus arredores.

Como todos sabem, no próximo ano celebraremos os 50 (cinquenta) anos da Ata Final de Helsínquia, o

documento fundador da OSCE. A delegação portuguesa sente-se honrada por acolher a Sessão Anual da

Assembleia Parlamentar da OSCE numa ocasião tão relevante.

Esperamos poder dar-vos as boas-vindas a todos em Portugal!

• Missões de observação eleitoral no 2.º semestre de 2024: Azerbaijão, Geórgia, Moldávia,

Uzbequistão e EUA.

9. Outros assuntos:

A delegação da Ucrânia pediu para que a recém-criada Equipa de Apoio Parlamentar à Ucrânia pudesse

fazer uma nova visita a Kiev e demais cidades no próximo outono, porque a situação está muito diferente do

que esta Equipa verificou inloco em fevereiro passado.

SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA

Agenda

1. Intervenção da Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Pia Kauma

2. Intervenção do Presidente do Senado da Roménia, Nicolae-Ionel Ciucă

3. Intervenção do Presidente adinterim da Câmara dos Deputados da Roménia, Alfred-Robert Simonis

4. Intervenção do Presidente da Delegação da Roménia na AP OSCE, Dan Barna

A Sessão Anual de Bucareste teve início no dia 29 de junho, sábado, com discursos que reafirmaram a

necessidade de respeitar os compromissos internacionais, garantindo que a OSCE possa cumprir

efetivamente o seu mandato. Durante a Sessão de Abertura, o Presidente do Senado da Roménia, Nicolae-

Ionel Ciucă, o Chefe da Delegação Romena à AP OSCE, Dan Barna, e a Presidente da AP OSCE, Pia Kauma

(Finlândia), recordaram a importância do diálogo e da cooperação e reafirmaram os princípios comuns da AP

OSCE.

Na abertura da sessão, o Presidente Ciucă observou que o trabalho da AP OSCE em Bucareste ajudará a

promover a segurança internacional. Centrou o seu discurso nos desafios de segurança resultantes da guerra

da Federação Russa contra a Ucrânia, salientando que a guerra causou uma rutura fundamental na ordem