Debates Parlamentares - Diário 010, p. 10 (2024-07-25)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 10

• «Acabar com o flagelo do antissemitismo na região da OSCE», patrocinado por Ben Cardin (Estados

Unidos), que foi aprovado;

• «O papel da sociedade civil na promoção de sociedades democráticas e inclusivas», apresentado por

Hedy Fry (Canadá), que foi aprovado.

• «Navegar no jornalismo contemporâneo e nos desafios relacionados com o género», da autoria de

Daniela De Ridder (Alemanha), também aprovado.

Foram eleitos para os cargos dirigentes desta Comissão os seguintes Deputados:

– Presidente Lucie Potuckova (República Checa)

– Vice-Presidente Sargis Khandanyan (Arménia)

– Relatora Carina Odebrink (Suécia)

REUNIÃO – QUESTÕES DE GÉNERO

«Progressos e retrocessos: a situação da igualdade de género na região da OSCE»

Os participantes foram convidados a partilhar as melhores práticas, estratégias e lições aprendidas dos

seus países. Foram abordadas as seguintes questões:

1. Quais são os principais desafios que os Parlamentos e os Governos dos Estados participantes na

OSCE enfrentam quando tentam integrar uma perspetiva de género no seu trabalho?

2. Quais são alguns exemplos de avanços e retrocessos recentes em matéria de igualdade de género no

seu país?

3. Como podem os parlamentares proteger melhor os atores da sociedade civil que trabalham em prol da

igualdade de género na região da OSCE?

Usaram ainda da palavra Liliana Palihovici, Representante Especial da Presidência em exercício da OSCE,

e Mónica Ferro, Diretora do Gabinete de Representação do Fundo das Nações Unidas para a População em

Londres.

COMISSÃO AD HOC DE LUTA CONTRA O TERRORISMO DA AP OSCE

Presidente: Reinhold Lopatka (Austria)

Vice-Presidente: Kamil Aydın (Turquia)

Membros: Vilija Aleknaitė-Abramikienė (Lituânia), Ravshanbek Alimov (Uzbequistão), Paula Cardoso

(Portugal), Tsogtbaatar Damdin (Mongólia), Maria Karapetyan (Arménia), Pia Kauma (Finlândia), Emanuele

Loperfido (Itália), Sverre Myrli (Noruega), Ricardo Tarno (Espanha), Attila Tilki (Hungria), Madeleine van

Toorenburg (Países Baixos) e Marc Veasey (Estados Unidos da America)

A sua ação centra-se nos aspetos transdimensionais da segurança – incorporando as dimensões político-

militar, económica e ambiental e humana. A AP OSCE tem procurado apoiar os esforços dos Estados

participantes na OSCE para desenvolver respostas eficazes e compatíveis com os direitos humanos ao

extremismo violento, adotando mais de 20 resoluções sobre a questão desde 2001.

Para dar maior ênfase aos seus esforços de combate ao terrorismo e reforçar a contribuição dos

parlamentares da OSCE na abordagem do extremismo violento e da radicalização, em julho de 2017, a

Assembleia Parlamentar da OSCE criou a Comissão Ad Hoc de Combate ao Terrorismo.

Através de inúmeras iniciativas (entre elas, visitas oficiais, conferências internacionais, reuniões de peritos,

resoluções, inquéritos, intercâmbios informais, etc.), a Comissão Ad Hoc:

II SÉRIE-D — NÚMERO 10 10 • «Acabar com o flagelo do antissemitismo na região da OSCE», patrocinado por Ben Cardin (Estados Unidos), que foi aprovado; • «O papel da sociedade civil na promoção de sociedades democráticas e inclusivas», apresentado por Hedy Fry (Canadá), que foi aprovado. • «Navegar no jornalismo contemporâneo e nos desafios relacionados com o género», da autoria de Daniela De Ridder (Alemanha), também aprovado. Foram eleitos para os cargos dirigentes desta Comissão os seguintes Deputados: – Presidente Lucie Potuckova (República Checa) – Vice-Presidente Sargis Khandanyan (Arménia) – Relatora Carina Odebrink (Suécia) REUNIÃO – QUESTÕES DE GÉNERO «Progressos e retrocessos: a situação da igualdade de género na região da OSCE» Os participantes foram convidados a partilhar as melhores práticas, estratégias e lições aprendidas dos seus países. Foram abordadas as seguintes questões: 1. Quais são os principais desafios que os Parlamentos e os Governos dos Estados participantes na OSCE enfrentam quando tentam integrar uma perspetiva de género no seu trabalho? 2. Quais são alguns exemplos de avanços e retrocessos recentes em matéria de igualdade de género no seu país? 3. Como podem os parlamentares proteger melhor os atores da sociedade civil que trabalham em prol da igualdade de género na região da OSCE? Usaram ainda da palavra Liliana Palihovici, Representante Especial da Presidência em exercício da OSCE, e Mónica Ferro, Diretora do Gabinete de Representação do Fundo das Nações Unidas para a População em Londres. COMISSÃO AD HOC DE LUTA CONTRA O TERRORISMO DA AP OSCE Presidente: Reinhold Lopatka (Austria) Vice-Presidente: Kamil Aydın (Turquia) Membros: Vilija Aleknaitė-Abramikienė (Lituânia), Ravshanbek Alimov (Uzbequistão), Paula Cardoso (Portugal), Tsogtbaatar Damdin (Mongólia), Maria Karapetyan (Arménia), Pia Kauma (Finlândia), Emanuele Loperfido (Itália), Sverre Myrli (Noruega), Ricardo Tarno (Espanha), Attila Tilki (Hungria), Madeleine van Toorenburg (Países Baixos) e Marc Veasey (Estados Unidos da America) A sua ação centra-se nos aspetos transdimensionais da segurança – incorporando as dimensões político-militar, económica e ambiental e humana. A AP OSCE tem procurado apoiar os esforços dos Estados participantes na OSCE para desenvolver respostas eficazes e compatíveis com os direitos humanos ao extremismo violento, adotando mais de 20 resoluções sobre a questão desde 2001. Para dar maior ênfase aos seus esforços de combate ao terrorismo e reforçar a contribuição dos parlamentares da OSCE na abordagem do extremismo violento e da radicalização, em julho de 2017, a Assembleia Parlamentar da OSCE criou a Comissão Ad Hoc de Combate ao Terrorismo. Através de inúmeras iniciativas (entre elas, visitas oficiais, conferências internacionais, reuniões de peritos, resoluções, inquéritos, intercâmbios informais, etc.), a Comissão Ad Hoc:

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