20 DE MARÇO DE 2025

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III. A Conferência das Partes

i. Cerimónia de abertura

A cerimónia de abertura da COP296 decorreu no dia 11 de novembro de 2024 e foi inaugurada pelo

Presidente cessante da COP28, sultão Al-Jaber, que, no seu último discurso, apelou a que as Partes se

voltassem a unir para enfrentar a crise climática através de ações e resultados concretos.

Seguiu-se o discurso do Presidente da COP29, Mukhtar Babayev, que começou por afirmar que as

alterações climáticas são um problema atual que carecem de liderança e ação, exortando à intensificação da

ambição e da ação coletiva. Afirmou que a COP29 era um teste aos compromissos assumidos no Acordo de

Paris e que nela deveria ficar claro que os países estão preparados para cumprir as suas promessas.

O Secretário Executivo da CQNUAC, Simon Stiell, destacou a necessidade de se acordar uma nova meta

global de financiamento climático e de se colocarem em funcionamento os mercados de carbono, através da

operacionalização do artigo 6.º do Acordo de Paris. Exortou as Partes a avançarem nas metas definidas na

COP28 para a mitigação e para o alcance de 1,5 ºC. Apelou, por outro lado, ao acordo no estabelecimento de

metas de adaptação e à necessidade de transparência, enquanto forma de avaliação do progresso feito e

identificação das lacunas existentes, através dos relatórios bienais de transparência. Lançando as bases para

a próxima COP recordou que, em 2025, os países apresentarão a terceira geração das respetivas NDC e que

a CQNUAC lançará uma campanha de plano climático, com o objetivo de apoiar os países nesta demanda.

Concluiu o seu discurso apelando a que as partes demonstrassem determinação para alcançar um acordo.

ii. Reunião dos líderes mundiais

A reunião dos líderes mundiais decorreu nos dias 12 e 13 de novembro e foi aberta pelo Presidente do

Azerbaijão, Ilham Aliyev, que destacou a importância da cooperação internacional para enfrentar as

alterações climáticas, referiu que o Azerbaijão tinha conseguido restaurar a sua soberania de acordo com a

Carta das Nações Unidas e afirmou que o seu país, enquanto anfitrião da COP29, faria o possível para

promover um entendimento entre as nações.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, começou por alertar para a emergência

climática, deixando claro que nenhum país está a salvo de eventos climáticos extremos. Relembrou os

compromissos assumidos na COP28 e afirmou que era a altura de os colocar em prática. Apelou a que as

Partes se focassem em três prioridades: redução urgente de emissões, aumento da proteção das populações

mais vulneráveis às alterações climáticas e obtenção de metas financeiras apropriadas ao momento atual.

Concluiu a sua intervenção afirmando que o financiamento climático não é caridade, é um investimento e que

a ação climática não é opcional, mas sim imperativa.

Encerrou o painel de oradores Maimunah Mohd Sharif, Presidente da Câmara de Kuala Lumpur e ex-

Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, que destacou a

necessidade de investimento climático anual, a problemática dos microplásticos e, por fim, destacou a

importância da paz para alcançar os objetivos sustentáveis.

iii. União Interparlamentar

A União Interparlamentar (UIP) reuniu centenas de parlamentares de vários Estados, nos dias 15 e 16 de

novembro, num evento paralelo à COP29, organizado conjuntamente com o Milli Majlis da República do

Azerbaijão7, e teve como finalidade enfatizar a posição dos parlamentares na tomada de decisões climáticas

internacionais.

O Sr. Deputado Salvador Malheiro (PSD) participou nesta reunião na qualidade de representante do Sr.

Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. No dia 16 de novembro interveio na

reunião da UIP para transmitir duas mensagens, a de que Portugal é um país verdadeiramente envolvido na

luta contra as alterações climáticas, exemplificando não apenas com o substancial consumo de energias

6 A gravação da cerimónia pode ser consultada em COP29: Opening Ceremony – UN Climate Change – Live from Baku, Azerbaijan. 7 Assembleia Nacional do Azerbaijão.