Debates Parlamentares - Diário 022, p. 9 (2025-03-20)

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20 DE MARÇO DE 2025

Sessão de encerramento

No final do Fórum, as participantes formularam recomendações para institucionalizar esta reunião e torná-

la uma reunião anual organizada sucessivamente pelos Parlamentos membros, congratulando-se com a sua

realização e a oportunidade de partilhar histórias, experiências e ideias.

As recomendações incluíram um apelo à regulamentação das redes sociais, que se tornaram um terreno

fértil para a ciberviolência contra as mulheres e um fórum para discursos de exclusão. Apelaram à continuação

dos esforços de forma concertada entre as instituições legislativas parceiras, a fim de alcançar a igualdade e a

equidade.

Consideraram que a realização do Fórum fora muito profícua e valiosa e acordaram em criar um grupo para

agendar o próximo, equacionando a sua realização em Bruxelas ou Lisboa.

Assembleia da República, 12 de março de 2025.

Pela Delegação,

(Deputada Elza Pais)

Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

———

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 5.ª REUNIÃO

INTERPARLAMENTAR «AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EUROJUST», ORGANIZADA PELA

COMISSÃO DAS LIBERDADES CÍVICAS, DA JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS DO PARLAMENTO

EUROPEU (LIBE), QUE DECORREU EM BRUXELAS, NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos:

– 15h00 às 15h15 – Boas-vindas e discurso de abertura

– 15h15 às 15h30 – Discurso principal

– 15h30 às 16h20 – Sessão I – Relatório anual e perspetivas futuras

– 16h20 às 17h05 – Sessão II – Contribuição da Eurojust para a luta contra o crime organizado e o tráfico

de droga

– 17:05 às 17:50 – Sessão III – Respostas da Eurojust à guerra na Ucrânia

De acordo com o artigo 85(1) do Tratado de Funcionamento da União Europeia e o artigo 67(3) do

A Delegação da Assembleia da República foi composta pelas Sr.as Deputadas Eva Brás Pinho (PSD) e

Ana Sofia Antunes (PS), ambas da Comissão de Assuntos Europeus, e pelo Sr. Deputado Pedro Vaz (PS),

membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O apoio foi prestado por Ricardo Pita, assessor da equipa de apoio à Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e por Bruno Dias Pinheiro, Representante da Assembleia

da República junto das instituições da União Europeia.

20 DE MARÇO DE 2025 9 Sessão de encerramento No final do Fórum, as participantes formularam recomendações para institucionalizar esta reunião e torná-la uma reunião anual organizada sucessivamente pelos Parlamentos membros, congratulando-se com a sua realização e a oportunidade de partilhar histórias, experiências e ideias. As recomendações incluíram um apelo à regulamentação das redes sociais, que se tornaram um terreno fértil para a ciberviolência contra as mulheres e um fórum para discursos de exclusão. Apelaram à continuação dos esforços de forma concertada entre as instituições legislativas parceiras, a fim de alcançar a igualdade e a equidade. Consideraram que a realização do Fórum fora muito profícua e valiosa e acordaram em criar um grupo para agendar o próximo, equacionando a sua realização em Bruxelas ou Lisboa. Assembleia da República, 12 de março de 2025. Pela Delegação, (Deputada Elza Pais) Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ——— RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 5.ª REUNIÃO INTERPARLAMENTAR «AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EUROJUST», ORGANIZADA PELA COMISSÃO DAS LIBERDADES CÍVICAS, DA JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS DO PARLAMENTO EUROPEU (LIBE), QUE DECORREU EM BRUXELAS, NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos: – 15h00 às 15h15 – Boas-vindas e discurso de abertura – 15h15 às 15h30 – Discurso principal – 15h30 às 16h20 – Sessão I – Relatório anual e perspetivas futuras – 16h20 às 17h05 – Sessão II – Contribuição da Eurojust para a luta contra o crime organizado e o tráfico de droga – 17:05 às 17:50 – Sessão III – Respostas da Eurojust à guerra na Ucrânia De acordo com o artigo 85(1) do Tratado de Funcionamento da União Europeia e o artigo 67(3) do A Delegação da Assembleia da República foi composta pelas Sr.as Deputadas Eva Brás Pinho (PSD) e Ana Sofia Antunes (PS), ambas da Comissão de Assuntos Europeus, e pelo Sr. Deputado Pedro Vaz (PS), membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O apoio foi prestado por Ricardo Pita, assessor da equipa de apoio à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e por Bruno Dias Pinheiro, Representante da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia.

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