Debates Parlamentares - Diário 022, p. 2 (2025-03-20)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 22

DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO I FÓRUM DAS MULHERES

PARLAMENTARES, PROJETO DE GEMINAÇÃO COM A CÂMARA DOS REPRESENTANTES DO REINO

DE MARROCOS, REALIZADO EM RABAT, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos:

SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO DE GEMINAÇÃO

(9h30 – 12h00)

Intervenções

− Rachid Talbi El Alami, Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos

− Yaël Braun-Pivet, Presidente da Assembleia Nacional Francesa

− Daniele Dotto, Chefe de Delegação Adjunto junto da Delegação da União Europeia em Marrocos

− Els Van Hoof, Presidente da Comissão de Relações Externas da Câmara dos Representantes do Reino

da Bélgica

− Hjanalka Juhász, Vice-Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Estrangeiros da Assembleia

Nacional húngara

− Maria Chatzioannidou, Membro da Comissão Permanente Especial para a Igualdade, a Juventude e os

Direitos Humanos no Parlamento Helénico

− Elza Pais, Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da

República de Portugal

− Ladislav Škeril, Embaixador da República Checa em Marrocos

Através do projeto de geminação institucional Marrocos-União Europeia, financiado pela União Europeia

(UE) e gerido com o apoio do Departamento do Tesouro e Finanças Externas do Ministério da Economia e

Finanças do Reino de Marrocos, sete assembleias parlamentares comprometeram-se com um programa de

apoio à Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos (CRRM), entre 29 de abril de 2022 e 28 de

dezembro de 2024. O consórcio foi composto pela Assembleia Nacional Francesa, sócio principal, a Câmara

dos Deputados Checa e a Câmara dos Representantes Belga, parceiros juniores, contando com o apoio das

assembleias de outros quatro Estados-Membros: Itália, Grécia, Hungria e Portugal. Foram organizadas cerca

de 41 missões, que mobilizaram 48 especialistas disponibilizados pelos sete parceiros, refletindo toda a

diversidade das práticas parlamentares.

Cada um dos representantes dos parceiros do projeto de geminação interveio, dirigindo palavras de apreço

pela parceria estabelecida, a partilha e o intercâmbio de práticas, ideias e ferramentas, notando que tal

contribuiria para o reforço das respetivas democracias. Relataram as várias atividades desenvolvidas ao longo

do projeto e congratularam-se com o aproximar de relações entre a União Europeia (EU), os respetivos países

Delegação:

– Deputada Elza Pais (PS) – Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação e

Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

– Deputada Emília Cerqueira (PSD) – Membro da Subcomissão para a Igualdade e Não

Discriminação e da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

A assessoria foi prestada por Ana Cláudia Cruz, da equipa de apoio à Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

II SÉRIE-D — NÚMERO 22 2 DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO I FÓRUM DAS MULHERES PARLAMENTARES, PROJETO DE GEMINAÇÃO COM A CÂMARA DOS REPRESENTANTES DO REINO DE MARROCOS, REALIZADO EM RABAT, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos: SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO DE GEMINAÇÃO (9h30 – 12h00) Intervenções − Rachid Talbi El Alami, Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos − Yaël Braun-Pivet, Presidente da Assembleia Nacional Francesa − Daniele Dotto, Chefe de Delegação Adjunto junto da Delegação da União Europeia em Marrocos − Els Van Hoof, Presidente da Comissão de Relações Externas da Câmara dos Representantes do Reino da Bélgica − Hjanalka Juhász, Vice-Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Estrangeiros da Assembleia Nacional húngara − Maria Chatzioannidou, Membro da Comissão Permanente Especial para a Igualdade, a Juventude e os Direitos Humanos no Parlamento Helénico − Elza Pais, Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da República de Portugal − Ladislav Škeril, Embaixador da República Checa em Marrocos Através do projeto de geminação institucional Marrocos-União Europeia, financiado pela União Europeia (UE) e gerido com o apoio do Departamento do Tesouro e Finanças Externas do Ministério da Economia e Finanças do Reino de Marrocos, sete assembleias parlamentares comprometeram-se com um programa de apoio à Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos (CRRM), entre 29 de abril de 2022 e 28 de dezembro de 2024. O consórcio foi composto pela Assembleia Nacional Francesa, sócio principal, a Câmara dos Deputados Checa e a Câmara dos Representantes Belga, parceiros juniores, contando com o apoio das assembleias de outros quatro Estados-Membros: Itália, Grécia, Hungria e Portugal. Foram organizadas cerca de 41 missões, que mobilizaram 48 especialistas disponibilizados pelos sete parceiros, refletindo toda a diversidade das práticas parlamentares. Cada um dos representantes dos parceiros do projeto de geminação interveio, dirigindo palavras de apreço pela parceria estabelecida, a partilha e o intercâmbio de práticas, ideias e ferramentas, notando que tal contribuiria para o reforço das respetivas democracias. Relataram as várias atividades desenvolvidas ao longo do projeto e congratularam-se com o aproximar de relações entre a União Europeia (EU), os respetivos países Delegação: – Deputada Elza Pais (PS) – Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação e Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Deputada Emília Cerqueira (PSD) – Membro da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação e da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias A assessoria foi prestada por Ana Cláudia Cruz, da equipa de apoio à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

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