20 DE MARÇO DE 2025

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e Marrocos, e enunciaram os caminhos possíveis para uma futura cooperação.

Seguiu-se uma breve apresentação dos resultados do projeto de geminação por Najib El Khadi,

Secretário-Geral da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos e Chefe do projeto de geminação,

tendo o Sr. Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, Rachid Talbi El Alami,

encerrado, então, a sessão, apontando que da parte da tarde teria lugar o Fórum das Mulheres Parlamentares

e notando que o lado europeu só tinha mulheres e o lado marroquino só homens.

I FÓRUM DAS MULHERES PARLAMENTARES

(14h30 – 18h00)

Sessão de abertura

Rachid Talbi El Alami, Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, abriu os

trabalhos apelando ao estabelecimento de vias de cooperação, à partilha de conhecimentos e ao reforço da

troca de práticas nacionais, tendo em vista a promoção da igualdade nas instituições legislativas e nos cargos

de decisão, tanto representativos como executivos, de forma a alcançar a igualdade na vida pública. Sublinhou

que a presença das mulheres em repartições públicas, empresas privadas, partidos políticos e organizações

A Sr.ª Deputada Elza Pais (PS), na qualidade de Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não

Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia

da República, interveio, nos seguintes termos:

«Bom dia a todos! Excelências, em nome do Parlamento português, agradeço o honroso convite para

participar na cerimónia de encerramento do projeto de geminação para fortalecer experiências de

cooperação entre os nossos países. Ao organizar esta cerimónia por ocasião do Dia Internacional dos

Direitos Humanos, é muito importante lembrar que todos os seres humanos nascem livres e iguais em

dignidade e direitos. Em Portugal, a igualdade é um princípio consagrado na Constituição da República e

que alcançámos nestes 50 anos de democracia. A igualdade de género evoluiu consideravelmente nas

últimas décadas, mas hoje enfrenta novos desafios inerentes às alterações climáticas e à transição digital.

Em Portugal, temos hoje um quadro legislativo do qual muito nos orgulhamos, com leis inovadoras que

têm contribuído para reforçar a participação das mulheres na vida política e na liderança económica.

Temos uma Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, tornando Portugal mais

igualitário, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Convenção de Istambul.

Temos leis para garantir a paridade de 40 % para a tomada de decisões políticas e de 33 % para a tomada

de decisões económicas. Temos leis para combater as desigualdades salariais e estratégias para

promover a conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal. No entanto, as desigualdades

persistem: as mulheres continuam a realizar a grande maioria das tarefas domésticas e a cuidar das

crianças e dos idosos. Dispomos também de um quadro jurídico sólido para combater a violência contra as

mulheres e a violência doméstica. Apesar de todas as lutas que travamos, a violência doméstica continua

em níveis muito elevados, o que é uma grande preocupação para nós. A educação é um desafio para nós

superamos. Hoje, 60 % dos graduados e médicos são mulheres. No entanto, nas áreas da tecnologia,

engenharia e computação, onde se ganha mais dinheiro, as mulheres continuam sub-representadas. O

nosso objetivo é ambicioso, tal como recomendado pela ONU, uma sociedade 50/50 e um mundo sem

discriminação de género. Não queremos mais, como disse Michelle Bachelet, que as mulheres sejam o

recurso humano mais inexplorado da humanidade. E que nascer biologicamente mulher, como disse S.

Beauvoir, signifique um futuro de discriminação inaceitável. Construir uma sociedade justa e igualitária que

não deixe as mulheres para trás é fundamental para o desenvolvimento da humanidade. É aqui que

devemos ir. E as alianças entre os nossos países constituem uma estratégia decisiva para alcançar este

futuro. Muito obrigada pela vossa atenção.»