45 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

registado  e  um  sistema  electrónico  de  autorização  de  viagem  e  o 
desenvolvimento do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR). 
No que respeita ao futuro da Agência Frontex, o Conselho recomenda:  
• A curto prazo – a aquisição de equipamento técnico próprio ou a locação 
financeira  de  equipamento  pela  Frontex;  a  optimização  do  uso  do 
equipamento  disponibilizado  pelos  Estados‐ membros  ao  abrigo  do 
inventário  CRATE;  a  elaboração  de  análises  de  risco  e  de  estudos  de 
viabilidade, e o reforço da cooperação da Frontex com outras organizações 
(vg  Europol);  a  possibilidade  de  criar  ramos  especializados  no  seio  da 
Agência  (para  uma  melhor  coordenação  operacional  das  operações 
conjuntas); a promoção da cooperação operacional (e de outras formas de 
cooperação)  com  países  terceiros  na  gestão  das  fronteiras;  e  a  análise 
sobre cursos de formação especializada para os Estados‐ membros e países 
terceiros  em  matéria  de  normas  sobre  asilo,  direito  do  mar  e  direitos 
fundamentais; 
• No  longo  prazo  –  pretende‐ se  um  reforço  generalizado  da  capacidade 
operacional  da  Agência  (incluindo  a  cooperação  operacional  e  outras 
formas de cooperação com país terceiros), e solicita‐ se à Comissão que, 
para o efeito, explore as possibilidades de alargamento do mandato da 
Frontex.  
Quanto ao desafio da gestão das fronteiras externas da União Europeia, e atentas 
as propostas da Comissão atinentes à criação de três novos sistemas ‐  um sistema 
de registo automático de entradas e saídas, um sistema de passageiro registado, e 
um  sistema  electrónico  de  autorização  de  viagem ‐,  o  texto  de  conclusões  do 
Conselho: 
• Reconhece  a  necessidade  de  fortalecer  a  capacidade  de  resposta  dos 
Estados‐ membros face às ameaças, presentes e futuras, fazendo uso das 
tecnologias disponíveis e das relações existentes com os países terceiros 
vizinhos;  
• Convida  a  Comissão  a  desenvolver  projectos‐ piloto  para  avaliar  a 
viabilidade  e  a  interoperabilidade  dos  sistemas  apresentados  na  sua 
Comunicação;  
• Solicita  à  Comissão,  se  considerada  relevante,  a  apresentação  de 
propostas, em 2010, para a criação dos sistemas de registo de entradas e 
saídas e de passageiro registado, bem como, uma avaliação de impacto