Debates Parlamentares - Diário 033, p. 48 (2009-07-18)

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48 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação Publicação: DR I série 141, de 2008-07-23

Resolução da AR 32 /2008 Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos de plástico Publicação: DR I série 141, de 2008-07-23

Resolução da AR 33 /2008 Para a promoção da redução e reutilização de sacos de compras Publicação: DR I série 141, de 2008-07-23

Resolução da AR n.º 38/2008 Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de sensibilização e prevenção dos riscos da Internet para as crianças, no âmbito de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas Publicação: DR I série n.º 145, de 2008-07-29

Resolução da AR n.º 39/2008 Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas Publicação: DR I série n.º 145, de 2008-07-29

Resolução da AR n.º 43/2008 Aprova o Regulamento da Comissão Permanente Publicação: DR I série n.º 149, de 2008-08-04

Além das acima referidas foram publicadas mais 16 Resoluções das quais, 10 dizem respeito ao assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional, 2 à eleição de Deputados Portugueses às Assembleias Parlamentares Internacionais e 4 à eleição para membros de órgãos externos. Quanto às propostas de resolução, que como a designação indica têm origem no Governo e visam a aprovação de acordos, convenções, protocolos ou tratados internacionais 14 transitaram da sessão anterior e 40 deram entrada na Mesa na 3ª sessão, tendo sido aprovadas, nesta sessão, 37. Tabela 17 Propostas de Resolução que aprovam Acordos, Convenções, Protocolos ou Tratados Internacionais Iniciativas Autor Transitadas X/1ª e X/2ª Entradas X/3ª Rejeitadas Aprovadas Iniciativas deram origem a Resolução AR Resoluções AR Propostas de Resolução Governo 14 40 0 37 25 25 Total 14 40 0 37 25 25
II SÉRIE-E — NÚMERO 33
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48 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação Publicação: DR I série 141, de 2008-07-23Resolução da AR 32 /2008 Recomenda ao Governo a promoção da redução do uso de sacos de plástico Publicação: DR I série 141, de 2008-07-23Resolução da AR 33 /2008 Para a promoção da redução e reutilização de sacos de compras Publicação: DR I série 141, de 2008-07-23Resolução da AR n.º 38/2008 Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de sensibilização e prevenção dos riscos da Internet para as crianças, no âmbito de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas Publicação: DR I série n.º 145, de 2008-07-29Resolução da AR n.º 39/2008 Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas Publicação: DR I série n.º 145, de 2008-07-29Resolução da AR n.º 43/2008 Aprova o Regulamento da Comissão Permanente Publicação: DR I série n.º 149, de 2008-08-04Além das acima referidas foram publicadas mais 16 Resoluções das quais, 10 dizem respeito ao assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional, 2 à eleição de Deputados Portugueses às Assembleias Parlamentares Internacionais e 4 à eleição para membros de órgãos externos. Quanto às propostas de resolução, que como a designação indica têm origem no Governo e visam a aprovação de acordos, convenções, protocolos ou tratados internacionais 14 transitaram da sessão anterior e 40 deram entrada na Mesa na 3ª sessão, tendo sido aprovadas, nesta sessão, 37. Tabela 17 Propostas de Resolução que aprovam Acordos, Convenções, Protocolos ou Tratados Internacionais Iniciativas Autor Transitadas X/1ª e X/2ª Entradas X/3ª Rejeitadas Aprovadas Iniciativas deram origem a Resolução AR Resoluções AR Propostas de Resolução Governo 14 40 0 37 25 25 Total 14 40 0 37 25 25
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