O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

482 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Petição n.º 491 / X / 3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-04-11 Comissões a que baixou: X - Comissão de Defesa Nacional Admitida em: 2008-06-03 Relator: João Rebelo (CDS-PP) Nomeado em: 2008-06-03 Data Relatório Final: 2008-06-30 Data de envio ao PAR: 2008-07-02 Arquivada em: 2008-07-01 Petição n.º 492 / X / 3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-04-11 Comissões a que baixou: X - Comissão de Defesa Nacional Admitida em: 2008-06-03 Relator: João Rebelo (CDS-PP) Nomeado em: 2008-06-03 Data Relatório Final: 2008-06-30 Data de envio ao PAR: 2008-07-02 Arquivada em: 2008-07-01 Petição n.º 494 / X / 3 Solicita a aprovação de diversas alterações ao Código das Expropriações. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-05-05 Publicação da petição: DAR II série B n.º 114, de 2008-06-14 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2008-05-21 Relator: Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) Nomeado em: 2008-05-21 Data Relatório Final: 2008-06-03 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 117, de 2008-06-21 Data de envio ao PAR: 2008-06-04 Arquivada em: 2008-06-04 Petição n.º 496 / X / 3 Solicita que se legisle no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos, que se regulamente o estatuto do Dirigente Associativo Voluntário e que se isentem de IRC as Associações de Pais. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-05-09 Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação e Ciência Admitida em: 2008-05-20 Relatora: Paula Barros (PS) Nomeada em: 2008-05-20 Pedidos de Informação: Entidade: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Data Relatório Intercalar: 2008-06-17 Resposta em: 2008-06-09 Entidade: Ministério da Presidência do Conselho de Ministros Entidade: Ministério das Finanças e da Administração Pública