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484 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Data de Entrada: 2008-06-17 Publicação da petição: DAR II série B n.º 124, de 2008-07-05 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2008-06-25 Relatora: Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) Nomeada em: 2008-06-25 Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Saúde Resposta em: 2008-09-09 Data Relatório Final: 2008-12-10 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 49 X/4 2009-01-10 Data de envio ao PAR: 2008-12-17 Arquivada em: 2008-12-17 Apreciação em Plenário em: 2009-01-21 DAR I série n.º 22 X/4 2008-12-05 Petição n.º 507 / X / 3 Carta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências para ingresso na carreira docente, solicitando a revogação do Decreto Regulamentar 3/2008, de 21 de Janeiro, bem como a alteração dos artigos 2º e 22º do Estatuto da Carreira Docente, na redacção dada pelo Decreto-lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro. N.º de Assinaturas: 6000 Data de Entrada: 2008-06-24 Publicação da petição: DAR II série B n.º 127, de 2008-07-12 Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação e Ciência Admitida em: 2008-07-09 Relator: João Bernardo (PS) Nomeado em: 2008-07-09 Data Relatório Final: 2008-07-16 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 130, de 2008-07-19 Data de envio ao PAR: 2008-07-16 Arquivada em: 2008-07-16 Apreciação em Plenário em: 2008-12-04 DAR I série n.º 22 X/4 2008-12-05 Petição n.º 508 / X / 3 Solicitam que se proceda à alteração do Decreto-lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. N.º de Assinaturas: 7000 Data de Entrada: 2008-06-30 Publicação da petição: DAR II série B n.º 127, de 2008-07-12 Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação e Ciência Admitida em: 2008-07-09 Relator: Ribeiro Cristóvão (PSD) Nomeado em: 2008-07-09 Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Educação Data Relatório Final: 2008-09-16 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 130, de 2008-07-19 Data de envio ao PAR: 2008-09-16 Arquivada em: 2008-09-16 Apreciação em Plenário em: 2008-12-12