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488 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Pedidos de Informação: Entidade: Ministro dos Assuntos Parlamentares Data Relatório Intercalar: 2007-02-21 Resposta em: 2007-05-02 Data Relatório Final: Petição n.º 97 / X / 1 Solicita a adopção de legislação específica reguladora da actividade de guarda-nocturno, em especial no que concerne à sua situação laboral e formação profissional, bem como à utilização de armas de fogo e demais material necessário ao desempenho das suas funções. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2005-12-29 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2006-01-11 Relator: Nuno Magalhães (CDS-PP) Nomeado em: 2006-01-11 Arquivada em: 2007-10-25 X - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2007-10-25 Petição n.º 110 / X / 1 Sobre as obras dos túneis das linhas da Baixa da rede do Metropolitano de Lisboa. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-03-20 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2006-04-11 Relator: Luís Rodrigues (PSD) Nomeado em: 2006-04-11 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Data Relatório Intercalar: 2006-06-02 Resposta em: 2006-03-03 Entidade: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Resposta em: 2006-07-20 Entidade: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Resposta em: 2006-11-07 Petição n.º 138 / X / 1 Revisão da legislação relativa aos veículos adaptados ao uso de GPL como combustível. N.º de Assinaturas: 2611 Data de Entrada: 2006-06-16 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2006-07-16 Relator: José Junqueiro (PS) Nomeado em: 2006-07-19 Pedidos de Informação: Entidade: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Data Relatório Intercalar: 2007-01-17 Resposta em: 2007-07-26 Entidade: Ministério da Economia e Inovação Resposta em: 2008-02-15 Entidade: Ministério das Finanças e da Administração Pública Resposta em: 2007-03-23 Petição n.º 147 / X / 1 Criação do dia Nacional do cão. N.º de Assinaturas: 7162