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493 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Petição n.º 402 / X / 3 Continuidade da Unidade de Oncologia de Cascais do Hospital de Cascais. N.º de Assinaturas: 18900 Data de Entrada: 2007-10-17 Publicação da petição: DAR II série B n.º 31, de 2007-12-07 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2007-11-13 Relator: Joaquim Couto (PS) Nomeado em: 2007-11-13 Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Saúde Resposta em: 2009-01-06 Entidade: Ministro da Saúde Data Relatório Intercalar: 2007-12-07 Resposta em: 2008-01-29 Petição n.º 403 / X / 3 Solicitação de medidas no sentido do respeito pelos direitos ao ambiente, à qualidade de vida e ao património face à instalação de uma linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos (Sintra). N.º de Assinaturas: 5650 Data de Entrada: 2007-10-25 Publicação da petição: DAR II série B n.º 20, de 2007-11-10 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2007-10-30 Relator: Renato Sampaio (PS) Nomeado em: 2007-10-30 Pedidos de Informação: Entidade: Presidente do Conselho de Administração da REN Petição n.º 406 / X / 3 Solicitação de medidas necessárias para a alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão - Tunes, entre Santo Estevão e Gavião de Baixo, concelho de Silves. N.º de Assinaturas: 4420 Data de Entrada: 2007-11-13 Publicação da petição: DAR II série B n.º 25, de 2007-11-24 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2007-11-20 Relator: Renato Sampaio (PS) Nomeado em: 2007-11-20 Pedidos de Informação: Entidade: Presidente do Conselho de Administração da REN Resposta em: 2008-03-18 Petição n.º 414 / X / 3 Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República, no sentido de ser ratificado, com a brevidade possível, o Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra, assinatura em 23 de Julho de 2007. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-11-22 Comissões a que baixou: X - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Petição n.º 415 / X / 3 Obrigatoriedade de publicação das dívidas do Sector Público a (credores) particulares e empresas.