490 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2006-11-22 Relator: Nuno Magalhães (CDS-PP) Nomeado em: 2006-11-22 Petição n.º 195 / X / 2 Sistema disciplinar de "pontos" nas cartas de condução. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-11-06 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2006-12-12 Relator: Fernando Santos Pereira (PSD) Nomeado em: 2006-12-12 Petição n.º 197 / X / 2 Contra a extinção do serviço ferroviário em Trás-os-Montes e Alto Douro. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-11-07 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2006-12-12 Relator: Helder Amaral (CDS-PP) Nomeado em: 2006-12-12 Cessou funções em: 2007-05-18 Relator: António Carlos Monteiro (CDS-PP) Nomeado em: 2007-05-18 Cessou funções em: 2007-10-23 Relator: Abel Baptista (CDS-PP) Nomeado em: 2007-11-20 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro dos Assuntos Parlamentares Data Relatório Intercalar: 2007-02-08 Petição n.º 207 / X / 2 Criação de um passe intermodal na Área Metropolitana do Porto. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-12-12 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2007-01-09 Relator: Fernando Jesus (PS) Nomeado em: 2007-01-23 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Resposta em: 2008-10-17 Petição n.º 217 / X / 2 Apela a intervenção da Assembleia da República para que tome medidas legislativas no sentido da Empresa Sector, Lda. na situação de dissolução, não pagar o IRC, até à decisão no processo judicial em curso, sobre a atribuição de custódia a herdeiros menores. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-12-12 Comissões a que baixou: X - Comissão de Orçamento e Finanças Admitida em: 2007-01-17 Relator: António Silva Preto (PSD) Nomeado em: 2007-01-17