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498 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Entidade: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Data Relatório Intercalar: 2008-10-06 Entidade: Presidente do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal Entidade: Presidente do Conselho de Administração da REFER Resposta em: 2008-10-30 Entidade: Presidente da CP - Caminhos de Ferro Portugueses Resposta em: 2008-11-07 Petição n.º 506 / X / 3 Solicitam a criação legal do Dia Nacional da Vida ao Ar Livre. N.º de Assinaturas: 6387 Data de Entrada: 2008-06-12 Publicação da petição: DAR II série B n.º 127, de 2008-07-12 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2008-07-09 Relator: Luís Carloto Marques (PSD) Nomeado em: 2008-07-09 Petição n.º 509 / X / 3 Contra a liberalização total dos horários de abertura do comércio e a transferência para os Municípios da competência para a sua definição. N.º de Assinaturas: 5618 Data de Entrada: 2008-07-01 Publicação da petição: DAR II série B n.º 127, de 2008-07-12 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2008-07-09 Relator: Horácio Antunes (PS) Nomeado em: 2008-07-09 Petição n.º 510 / X / 3 Reconversão do Dormitório do Mosteiro de São João de Tarouca em Unidade Hoteleira. N.º de Assinaturas: 10895 Data de Entrada: 2008-07-03 Publicação da petição: DAR II série B n.º 130, de 2008-07-19 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Admitida em: 2008-07-09 Relator: Melchior Moreira (PSD) Nomeado em: 2008-07-09 Cessou funções em: 2009-01-19 Relatora: Rosário Águas (PSD) Nomeada em: 2009-01-19 Petição n.º 511 / X / 3 Pretendem que sejam suspensas as alterações previstas no Acordo Ortográfico. N.º de Assinaturas: 5344 Data de Entrada: 2008-06-19 Publicação da petição: DAR II série B n.º 136, de 2008-07-26 Comissões a que baixou: X - Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Admitida em: 2008-07-16 Relator: Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Nomeado em: 2008-07-16 Petição n.º 513 / X / 3 Solicitam a suspensão de qualquer alteração definitiva no Ramal da Lousã, bem como a realização de um estudo que pondere a electrificação e modernização das infra-estruturas e dos comboios naquele Ramal.