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497 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Entidade: Ministro da Administração Interna Resposta em: 2008-11-10 Petição n.º 500 / X / 3 Transformação da APF em Associação Pública Profissional. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-05-09 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2008-09-16 Relatora: Teresa Moraes Sarmento (PS) Nomeada em: 2008-09-16 Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Saúde Data Relatório Intercalar: 2008-10-13 Resposta em: 2008-12-09 Entidade: Associação Portuguesa de Fisioterapeutas Entidade: Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde Resposta em: 2008-10-20 Petição n.º 501 / X / 3 Solicitam que a Assembleia da República legisle no sentido da dignificação da cidadania, da família e do casamento e recue no processo legislativo que levou a aprovação na generalidade do Projecto de Lei n.º 509/X/3ª. N.º de Assinaturas: 4693 Data de Entrada: 2008-06-05 Publicação da petição: DAR II série B n.º 117, de 2008-06-21 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2008-06-18 Relator: Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) Nomeado em: 2008-06-18 Petição n.º 504 / X / 3 Petição pela Linha do Tua Viva. N.º de Assinaturas: 5100 Data de Entrada: 2008-06-24 Publicação da petição: DAR II série B n.º 17 X/4 2008-10-18 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2008-07-09 Relator: Ricardo Martins (PSD) Nomeado em: 2008-07-09 Cessou funções em: 2008-12-16 Relator: Fernando Santos Pereira (PSD) Nomeado em: 2008-12-16 Petição n.º 505 / X / 3 Solicitam o reconhecimento da Comissão de Utentes da Linha Ferroviária Braga-Porto como seus representantes, bem como a criação de viagens de 40 minutos e seu reforço à semana e ao fim-de-semana. N.º de Assinaturas: 7015 Data de Entrada: 2008-06-19 Publicação da petição: DAR II série B n.º 17 X/4 2008-10-18 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2008-07-09 Relatora: Isabel Jorge (PS) Nomeada em: 2008-07-09 Pedidos de Informação: