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159 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Quadro V.24 – Peso da despesa fiscal na receita do imposto (em percentagem) Designação 2004 2005 2006 2007 2008 Média IRS 7,7 7,3 3,3 4,4 3,3 5,1 IRC 9,1 6,1 5,9 4,1 7,8 6,5 ISP 6,5 7,0 7,9 8,2 9,0 7,7 IVA 1,0 0,8 0,7 0,8 1,0 0,8 IA/ISV 5,1 4,8 5,1 8,0 15,7 7,4 IT 0,1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 IABA 0,4 0,4 0,3 0,2 0,2 0,3 Total 4,7 4,0 2,9 3,2 3,8 3,7

Considerando o conjunto do período, verifica-se que é no ISP que a despesa fiscal assume o peso mais relevante em relação à receita respectiva, traduzido em 7,7%. De assinalar que esta importância aumentou progressivamente ao longo do período, situando-se em 2008 em 9,0%, devido à quebra mais acentuada da receita de ISP.

Segue-se em ordem de importância relativa o IA/ISV, com 7,4% em termos médios, em resultado, sobretudo, do elevado crescimento da despesa fiscal deste imposto (25,8%, que é a taxa média mais elevada) mas também da diminuição da receita (-4,9%, na média anual), com destaque especial para o último ano, em que paralelamente a um aumento substancial da despesa fiscal (50,6%) se assistiu a uma quebra de 22,7%, na receita, o que conduziu a que o peso da despesa fiscal atingisse neste ano o peso relativo mais elevado de todos os observados (15,7%), em virtude da reforma do imposto e da alteração das regras de incidência e de pagamento.

Por fim, o IVA, o IT e o IABA, são os impostos em que o peso relativo da despesa fiscal assume os valores mais baixos. Quanto ao IVA, embora a despesa fiscal não seja irrelevante em termos absolutos, é sobretudo o facto de ser o imposto que gera maior receita que acentua a importância relativamente menor da despesa face à receita (0,8%, em média). Já em relação ao IT e ao IABA é a reduzida importância das respectivas despesas fiscais, em termos absolutos, que implicam os pesos diminutos na receita (apenas 0,1% e 0,3%, em média, respectivamente).

A evolução da despesa fiscal, por imposto e total, ao longo do período de 2004 a 2008 representa-se no gráfico seguinte: Gráfico V.4 – Evolução da despesa fiscal

0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
IRS IRC ISP IVA IA/ISV Outros Total
Mil
hõ
es de eu
ros
2004 2005 2006 2007 2008