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154 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Valor Valor Valor % Valor % Valor % IVA administrado pela DGCI 81,5 81,5 91,4 91,5 124,8 94,5 33,4 36,5 Missões diplomáticas 6,5 6,5 8,4 8,4 7,2 5,5 -1,2 -14,3 Comunidades religiosas 10,0 10,0 17,6 17,6 22,6 17,1 5,0 28,4 IPSS 40,0 40,0 38,1 38,1 58,2 44,1 20,1 52,8 Forças Armadas 20,0 20,0 23,7 23,7 33,4 25,3 9,7 40,9 Associações de Bombeiros 3,5 3,5 3,1 3,1 2,5 1,9 -0,6 -19,4 Partidos políticos 1,5 1,5 0,5 0,5 0,9 0,7 0,4 80,0 IVA administrado pela DGAIEC 8,7 6,8 8,5 8,5 7,3 5,5 -1,2 -14,1 Automóveis – Deficientes 8,7 6,8 8,5 8,5 7,3 5,5 -1,2 -14,1 Total 90,2 88,3 99,9 100,0 132,1 100,0 32,2 32,2

O IVA administrado pela DGCI registou um crescimento acentuado relativamente ao ano anterior (€ +33,4 milhões, +36,5%) em resultado, sobretudo, da subida verificada na principal componente, ou seja, a rubrica relativa ás Instituições Particulares de Solidariedade Social (€ +20,1 milhões, +52,8%), que passou a representar 44,1% do total da despesa fiscal do imposto.

O IVA administrado pela DGAIEC cuja quantificação da despesa fiscal se reporta às isenções concedidas nas importações, transmissões no mercado nacional e aquisições intracomunitárias de veículos automóveis adquiridos por pessoas com deficiência, registou uma quebra de € 1,2 milhões (14,1%) relativamente ao ano anterior.

Por sua vez, em relação às previsões apresentadas no relatório do OE para 2008 é de assinalar que, no que respeita ao IVA sob administração da DGCI, o valor da execução foi superior ao das previsões em € 43,3 milhões (53,1%), o mesmo se verificando em relação às estimativas constantes do OE para 2009, uma vez que neste documento não foram revistas aquelas previsões. Quanto aos desvios verificados no IVA administrado pela DGAIEC os mesmos não são relevantes, tanto em termos absolutos como relativos e quer se trate das previsões ou das estimativas.

5.2.2.4 – Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Neste âmbito, para efeitos da análise, importa distinguir o IVA administrado pela DGCI e o mesmo imposto sob administração da DGAIEC, pelo que o quadro seguinte expressa esta separação. II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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