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158 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

5.2.2.7 – Evolução e importância relativa da despesa fiscal

No quadro seguinte apresenta-se a evolução, no período de 2004 a 2008, da despesa fiscal dos impostos com informação disponível, bem como a evolução da respectiva receita líquida.

Quadro V.23 – Evolução da despesa e da receita fiscal (em milhões de euros) Designação 2004 2005 2006 2007 2008 Taxas de variação nominal (%) 2005/04 2006/05 2007/06 2008/07 Média Despesa fiscal IRS 569,4 564,3 272,7 401,4 304,6 -0,9 -51,7 47,2 -24,1 -14,5 IRC 354,3 226,9 250,8 235,2 463,8 -36,0 10,5 -6,2 97,2 7,0 ISP 192,7 210,8 240,1 261,0 226,8 9,4 13,9 8,7 -13,1 4,2 IVA 101,1 98,2 80,8 99,9 132,1 -2,9 -17,7 23,6 32,2 6,9 IA/ISV 57,5 56,8 59,7 95,5 143,8 -1,2 5,1 60,0 50,6 25,8 IT 0,6 0,5 0,5 0,8 1,0 -16,7 0,0 60,0 25,0 13,6 IABA 0,8 0,7 0,6 0,4 0,4 -12,5 -14,3 -33,3 0,0 -15,9 Total 1.276,4 1.158,2 905,2 1.094,2 1.272,5 -9,3 -21,8 20,9 16,3 -0,1 Receita fiscal IRS 7.398,1 7.753,3 8.233,3 9.050,5 9.334,4 4,8 6,2 9,9 3,1 6,0 IRC 3.891,8 3.721,3 4.233,0 5.689,4 5.952,0 -4,4 13,8 34,4 4,6 11,2 ISP 2.963,5 2.992,8 3.045,1 3.168,9 2.532,2 1,0 1,7 4,1 -20,1 -3,9 IVA 10.340,7 11.671,6 12.401,1 13.196,4 13.427,5 12,9 6,3 6,4 1,8 6,7 IA/ISV 1.121,2 1.173,2 1.166,0 1.186,6 917,6 4,6 -0,6 1,8 -22,7 -4,9 IT 1.027,0 1.322,9 1.426,4 1.224,7 1.295,9 28,8 7,8 -14,1 5,8 6,0 IABA 197,3 179,9 184,1 202,1 190,3 -8,8 2,3 9,8 -5,8 -0,9 Total 26.939,6 28.815,0 30.689,0 33.718,6 33.649,9 7,0 6,5 9,9 -0,2 5,7 Fonte: CGE

No período em análise, o total da despesa fiscal registou uma taxa de variação média negativa de 0,1% o que, em termos absolutos, exprime que o valor registado no último ano do período foi inferior ao do primeiro em € 3,9 milhões, não obstante nos dois últimos anos do período se observarem taxas de variação de sinal positivo bastante acentuadas (+20,9% em 2007 e +16,3% em 2008). Por impostos, excluindo o IT e do IABA cuja despesa fiscal é pouco expressiva, verifica-se que apenas a despesa fiscal de IRS apresenta uma variação média negativa (-14,5%), todos os restantes impostos apresentam taxas médias positivas, com destaque para o IA/ISV (+25,8%), em resultado do crescimento verificado nos dois últimos anos (+60,0% em 2007 e +50,6% em 2008), bem como para o aumento da despesa fiscal de IRC em 2008 (+97,2%). Com base nos dados do quadro anterior elaborou-se um novo quadro que mostra a importância relativa da despesa fiscal na receita líquida do respectivo imposto: