26 | - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010

A tabela que se insere acima dá‐ nos a visualização do processo de escrutínio das iniciativas da Comissão 
Europeia,  concluídos  pela  comissão  de  assuntos  europeus  e,  ainda,  dentro  de  cada  uma  das  restantes 
Comissões, as que por elas transitaram. 
Diz a nota aposta na tabela que: “De 15 de Setembro de 2008 a 14 de Outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Europeus concluiu 
65 processos de escrutínio. As restantes comissões parlamentares permanentes contribuíram com 66 pareceres para os referidos 
processos. A tabela e gráfico apresentado apenas contêm os processos de escrutínio concluídos pela CAE no período considerado. 
As restantes comissões parlamentares elaboraram pareceres sobre diversas iniciativas, cujos processos de escrutínio na CAE não 
foram ainda concluídos; Um processo de escrutínio pode envolver a participação de uma ou várias comissões parlamentares ou ser 
desenvolvido apenas pela CAE; Cada processo de escrutínio pode referir‐ se a uma ou mais iniciativas da Comissão Europeia (por 
vezes existem iniciativas correlacionadas, que são objecto de um único processo de escrutínio) ”. 
 
Na 4ª sessão legislativa foram constituídas 8 Subcomissões identificadas relativamente à Comissão de que 
dependem nas tabelas e gráficos seguintes, onde também podem ser visualizados os dados referentes ao 
número  de  reuniões,  ao  número  de  audições  e  de  audiências  e  ainda  às  visitas  e  deslocações  que  se 
realizaram.  
 
Tabela 13 
Subcomissões 
Reuniões por Subcomissão 
N.º Comissão  Subcomissão 
N.º Reuniões 
1.ª 
Justiça e Assuntos Prisionais  3 
Administração Interna  14 
6.ª 
Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas  46 
Turismo  18 
7.ª 
Descentralização  0 
Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades  5 
9.ª  Segurança Rodoviária  16 
12.ª  Igualdade de Oportunidades e Família  8 
Total  110