a) Serviços integrados

Relativamente aos serviços integrados, os apoios financeiros não reembolsáveis pagos por despesa orçamental, em 2009, ascenderam a € 1.750,9 milhões (menos € 153,8 milhões do que no ano anterior), evidenciando-se no quadro seguinte a sua distribuição por sector institucional:

Quadro V.1 – Apoios concedidos pelos serviços integrados, por sector institucional (em euros) Rubricas de Cl. Económica 05 – Subsídios 04 – Transferências correntes 08 – Transferências de capital Total % Empresas públicas 501 474 755 1 738 467 162 464 211 665 677 433 38,0 Empresas privadas 31 209 495 379 122 353 0 410 331 848 23,4 Bancos e outras instituições financeiras 247 269 826 2 516 163 - 249 785 989 14,3 Instituições sem fins lucrativos 47 777 199 249 900 24 475 441 223 773 117 12,8 Famílias(*) 4 267 135 196 709 049 372 640 201 348 824 11,5 Total 784 268 989 779 335 932 187 312 291 1 750 917 211 100,0 (%) 44,8 44,5 10,7 100,0 (*) Inclui empresários em nome individual.
Fonte: Sistema de Informação e Gestão Orçamental (SIGO).

Como se evidencia no quadro anterior, os subsídios ascenderam a € 784,3 milhões (representando 44,8% dos apoios concedidos pelos serviços integrados), dos quais € 501,5 milhões para empresas põblicas e € 247,3 milhões para bancos e outras instituições financeiras (que o actual classificador não distingue entre públicas e privadas1). As transferências correntes totalizaram € 779,3 milhões (44,5% dos apoios concedidos), destacando-se € 379,1 milhões concedidos a empresas privadas, € 199,2 milhões a instituições sem fins lucrativos e € 196,7 milhões a famílias. As transferências de capital ascenderam a € 187,3 milhões (10,7% dos apoios concedidos), dos quais € 162,5 milhões foram canalizados para empresas põblicas e € 24,5 milhões para instituições sem fins lucrativos.

O gráfico seguinte ilustra a distribuição destes apoios pelos sectores institucionais, destacando-se as empresas públicas que, em 2009, absorveram 38,0% do total dos apoios concedidos pelos serviços integrados.

Gráfico V.1 – Apoios concedidos pelos serviços integrados, por sector institucional
1 Ao contrário do anterior, o que constitui uma lacuna por não permitir distinguir os sectores institucionais, público ou privado, beneficiários das transferências.
E m p r e s a s p ú b li c a s
3 8 , 0 %
E m p r e s a s p r i v a d a s
2 3 , 4 %
B a n c o s e o u t r a s i n s t i t u iç õ e s f i n a n c e ir a s
1 4 , 3 %
I n s t i t u i ç õ e s s e m f i n s l u c r a t i v o s
1 2 , 8 %
F a m í l i a s
1 1 , 5 %
14 DE JANEIRO DE 2011
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