 O maior decréscimo em termos absolutos verificou-se no ISS, instituição aqui mais representativa (96,3%), e está relacionado, essencialmente, com o montante processado em 2008 relativo a complemento solidário para idosos no montante de € 19.396,6 milhares1;  A RAA tem vindo a diminuir o volume de prestações processadas e não pagas no final do ano ao longo do triénio, em especial nas prestações do Subsistema de Protecção Familiar contribuindo assim para a redução do saldo global;  A RAM após a regularização em 2008 do valor que vinha mantendo desde 20012, regista em 2009 valores de prestações sociais por pagar que se enquadram no Sistema Previdencial e nos três subsistemas do Sistema de Protecção Social de Cidadania.

D) Outros credores

Em 31 de Dezembro de 2009, a conta Outros credores3 ascendia a € 317.924,1 milhares representando 84,9% do total das dívidas a terceiros e 27,4% do total do Passivo, valor que, face ao saldo credor registado no final do exercício de 2008, no valor de € 186.966,9 milhares, evidencia um acréscimo de € 130.957,2 milhares, reflectindo-se num acréscimo relativo de 70,0%.

O quadro infra evidencia a evolução e distribuição destes passivos, no triénio 2007/2009, apresentando a seguinte expressão financeira, por instituição e em termos agregados:

Quadro XII.92 – SS – Evolução de “Outros credores”, por instituição (em milhares de euros) Instituições Valor Δ 2008/2007 Δ 2009/2008 2007 2008 2009 IGFSS 147.586,7 170.319,3 206.458,9 22.732,6 36.139,6 ISS 358.655,7 370.407,2 492.159,9 11.751,5 121.752,7 IGFCSS 0,3 39.667,9 138.705,8 39.667,6 99.037,9 DAISS 70.087,9 47.208,3 - (22.879,6) (47.208,3) FSS 4.226,1 26.373,0 21.849,3 22.146,9 (4.523,7) II 1.412,5 481,9 516,4 (930,6) 34,5 RAM 1.302,5 1.636,6 1.084,6 334,1 (552,0) RAA 28.632,3 1.820,0 1.629,6 (26.812,3) (190,4) CNPRP 0,0 640,3 - 640,3 (640,3) Restantes instituições 629,7 98,7 44,3 (531,0) (54,4) Subtotal 612.533,7 658.653,2 862.448,8 46.119,5 203.795,6 Eliminação de operações recíprocas (504.737,5) (471.686,3) (544.524,7) 33.051,2 (72.838,4) Total (publicado na CGE) 107.796,2 186.966,9 317.924,1 (5.348,8) 130.957,1 Correcção 84.519,5 - - - - Total (valor corrigido) 192.315,7 - - - - Fonte: Contas das Instituições.
1 Segundo o Relatório Analítico da Conta da Segurança Social de 2009, elaborado e fornecido pelo IGFSS ao TC, este decrçscimo ç explicado essencialmente pela variação em ―Outras‖ prestações relativa a processamentos em 2008 liquidados no início de 2009, no valor de € 19.396,6 milhares.
2 No decurso do exercício económico de 2008, procedeu à regularização do saldo transitado de 2001, cuja situação se mantinha inalterada desde essa data, em observância com o referido em sucessivos Pareceres do TC.
3 Incluem-se no grupo ―Outros credores‖ as dívidas relativas a Pessoal, Sindicatos e Outros devedores e credores diversos, representadas no POCISSSS pelos saldos das contas 262+263+267+268.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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