Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 561 (2011-01-14)

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É ainda de referir que o saldo da conta Estado e outros entes públicos relevado no balanço consolidado de 2009 é composto por:

 Retenção de impostos sobre o rendimento, no valor de € 43.238,9 milhares dos quais € 40.213,6 milhares respeitam á retenção do IRS em pensões, € 2.745,8 milhares relativos à retenção do IRS em rendimentos de trabalho dependente e € 279,4 milhares na retenção de IRS em rendimentos de trabalho independente, em rendimentos prediais e em outros rendimentos;  Contribuições para a Segurança Social, no valor de € 2.248.2 milhares, sendo € 245,6 milhares para a ADSE, € 1.475.9 milhares para a CGA, € 514,1 milhares para a SS – Regime Geral e os restantes € 12,6 milhares para outras instituições.

C) Prestações sociais a pagar

Os encargos devidos e não pagos, designadamente prestações familiares, subsídio de doença, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção, pensões e outros subsídios da responsabilidade de todas as instituições do sistema, são registadas na conta Prestações sociais a pagar, evidenciando esta conta em 2009, relativamente ao ano anterior, um decréscimo de 68,2% (em 2008 face a 2007 tinha registado um acréscimo de 180,1%), variação contrária à verificada no restante conjunto que integra o grupo das dívidas a terceiros, dado que esse evidencia um acréscimo de 43,3% face a 2008.

O Quadro XII.91 mostra a evolução das prestações sociais já processadas e não pagas aos beneficiários, no âmbito dos Sistema previdencial – Componente de repartição, do Subsistema de solidariedade, do Subsistema de protecção familiar e do Subsistema de acção social, bem como dos regimes complementares e regimes especiais, que representam 2,8% do total das dívidas a terceiros, apresentando-se, também, a sua evolução por instituições, no triénio 2007/2009:

Quadro XII.91 – SS – Evolução da conta “Prestações sociais a pagar” (em euros) Instituições 2007 2008 2009 Variação 2009/2008 Valor % Valor % Valor % Valor % IGFSS 4.371,12 0,1 4.371,12 0,0 23.177,12 0,3 18.806,00 430,2 ISS 10.660.035,91 91,6 31.977.572,42 98,1 9.994.395,94 96,3 (21.983.176,48) (68,7) RAM 60.046,45 0,5 0,00 0,0 37.331,96 0,4 37.331,96 100 RAA 908.792,74 7,8 603.607,51 1,9 320.137,06 3,1 (283.470,45) (47,0) Total 11.633.246,22 100 32.585.551,05 100 10.375.042,08 100 (22.210.508,97) (68,2) Total do Passivo 726.432.735,77 808.958.537,59 1.161.153.820,19 Peso 1,6 4,0 0,9 Fonte: Contas das Instituições e Conta da SS de 2009.

Da análise ao saldo desta conta em 31 de Dezembro de 2009, pode extrair-se o seguinte:

14 DE JANEIRO DE 2011
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561

Consultar Diário Original

É ainda de referir que o saldo da conta Estado e outros entes públicos relevado no balanço consolidado de 2009 é composto por: Retenção de impostos sobre o rendimento, no valor de € 43.238,9 milhares dos quais € 40.213,6 milhares respeitam á retenção do IRS em pensões, € 2.745,8 milhares relativos à retenção do IRS em rendimentos de trabalho dependente e € 279,4 milhares na retenção de IRS em rendimentos de trabalho independente, em rendimentos prediais e em outros rendimentos;  Contribuições para a Segurança Social, no valor de € 2.248.2 milhares, sendo € 245,6 milhares para a ADSE, € 1.475.9 milhares para a CGA, € 514,1 milhares para a SS – Regime Geral e os restantes € 12,6 milhares para outras instituições.C) Prestações sociais a pagarOs encargos devidos e não pagos, designadamente prestações familiares, subsídio de doença, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção, pensões e outros subsídios da responsabilidade de todas as instituições do sistema, são registadas na conta Prestações sociais a pagar, evidenciando esta conta em 2009, relativamente ao ano anterior, um decréscimo de 68,2% (em 2008 face a 2007 tinha registado um acréscimo de 180,1%), variação contrária à verificada no restante conjunto que integra o grupo das dívidas a terceiros, dado que esse evidencia um acréscimo de 43,3% face a 2008.O Quadro XII.91 mostra a evolução das prestações sociais já processadas e não pagas aos beneficiários, no âmbito dos Sistema previdencial – Componente de repartição, do Subsistema de solidariedade, do Subsistema de protecção familiar e do Subsistema de acção social, bem como dos regimes complementares e regimes especiais, que representam 2,8% do total das dívidas a terceiros, apresentando-se, também, a sua evolução por instituições, no triénio 2007/2009:Quadro XII.91 – SS – Evolução da conta “Prestações sociais a pagar” (em euros) Instituições 2007 2008 2009 Variação 2009/2008 Valor % Valor % Valor % Valor % IGFSS 4.371,12 0,1 4.371,12 0,0 23.177,12 0,3 18.806,00 430,2 ISS 10.660.035,91 91,6 31.977.572,42 98,1 9.994.395,94 96,3 (21.983.176,48) (68,7) RAM 60.046,45 0,5 0,00 0,0 37.331,96 0,4 37.331,96 100 RAA 908.792,74 7,8 603.607,51 1,9 320.137,06 3,1 (283.470,45) (47,0) Total 11.633.246,22 100 32.585.551,05 100 10.375.042,08 100 (22.210.508,97) (68,2) Total do Passivo 726.432.735,77 808.958.537,59 1.161.153.820,19 Peso 1,6 4,0 0,9 Fonte: Contas das Instituições e Conta da SS de 2009.Da análise ao saldo desta conta em 31 de Dezembro de 2009, pode extrair-se o seguinte:14 DE JANEIRO DE 2011
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