Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 556 (2011-01-14)

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Quadro XII.88 – SS – “Resultados transitados” em 31/12/2009 (em euros) Instituições Saldo inicial

Movimentos a Débito Movimentos a Crédito Movimentos de consolidação Saldo final na CSS (1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3) IGFSS (1.482.234.052,19) - 1.928.937.636,37 - 446.703.584,18 ISS 108.664.882,38 41.282.982,43 7.184.339,84 115.721,02 74.566.239,79 II (2.782.510,19) - 2.062.287,21 - (720.222,98) DAISS (413.557,81) - 413.557,81 - 0,00 CNPRP (1.018.549,75) - 42.816,94 975.732,81 (975.732,81) CAF dos Empregados Bancários (215.051,51) - 41.675,27 - (173.376,24) Cimentos – FCP 135.508,78 135.508,78 128.240,78 (548.984,13) 128.240,78 Fundo Garantia Salarial 0,00 667.297,33 - - (667.297,33) CPT da EPAL (346.335,49) 374,16 - - (346.709,65) CPAF dos Jornalistas 189.205,80 - 63.026,15 - 252.231,95 CPP dos TLP 4.111,38 4.111,38 4.440,57 - 4.440,57 CPP das CRGE 1.960,60 476,47 - - 1.484,13 FESS Prof. da Banca dos Casinos (4.594.224,39) 1.701.383,08 - - (6.295.607,47) Fundo de Socorro Social (13.383.482,40) 22.147.132,70 - - (35.530.615,10) RAA* 329.629.720,65 142.540,96 21.351.986,01 - 350.839.165,70 RAM 109.325.169,32 - 24.578.187,99 - 133.903.357,31 Total no SIF (957.037.204,82) 66.081.807,29 1.984.808.194,94 - 961.689.182,83 CPPCP Rádio Marconi 21.317,46 - - - 22.457,46 Movimento de consolidação (80.980.477,52) - - 542.469,70 - Resultados transitados (1.037.996.364,88) - - - 962.254.109,74 * Conta consolidada da RAA.
Fonte: SIF e Anexo às Demonstrações financeiras consolidadas – Fundo Patrimonial.

Da análise dos elementos constantes do quadro verifica-se que:

 Todos os movimentos a débito e a crédito respeitam à transferência dos resultados líquidos de 2008 com excepção das seguintes situações:

 No IGFSS o movimento a crédito inclui também a regularização de um saldo de anos anteriores relativo ao financiamento de prestações de doenças profissionais, no montante de € 1.655,7 milhares1, e o registo de € 1.435,3 milhares respeitante à valorização dos imóveis que atç á data se encontravam registados a € 12;  No ISS o movimento a débito inclui também a transferência do resultado líquido do exercício de 2009 do DAISS e do CNPRP, no valor global de € 115,7 milhares, e ainda o valor dos resultados transitados apurados atç 28/02/2009 do CNPRP, na quantia de € 975,7 1 Devedores CDSS Porto - CNPRP, regularização no âmbito da reconciliação de saldos com o ISS, IP.
2 Dando assim cumprimento às sucessivas recomendações do Tribunal formuladas em sede de Pareceres anteriores: Parecer sobre a CGE de 2008 - Recomendação 72-PCGE/2008 alínea a), Volume I, pág. 253; Parecer sobre CGE de 2007 – Recomendação 71-PCGE/2007, Volume I, pág. 212; Parecer sobre a CGE de 2006 – Recomendação 88PCGE/2006, Volume I, pág. 256, e Parecer sobre a CGE de 2005 – Recomendação 139-PCGE/2005, Volume I, pág.
284, disponíveis em www.tcontas.pt. II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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Quadro XII.88 – SS – “Resultados transitados” em 31/12/2009 (em euros) Instituições Saldo inicialMovimentos a Débito Movimentos a Crédito Movimentos de consolidação Saldo final na CSS (1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3) IGFSS (1.482.234.052,19) - 1.928.937.636,37 - 446.703.584,18 ISS 108.664.882,38 41.282.982,43 7.184.339,84 115.721,02 74.566.239,79 II (2.782.510,19) - 2.062.287,21 - (720.222,98) DAISS (413.557,81) - 413.557,81 - 0,00 CNPRP (1.018.549,75) - 42.816,94 975.732,81 (975.732,81) CAF dos Empregados Bancários (215.051,51) - 41.675,27 - (173.376,24) Cimentos – FCP 135.508,78 135.508,78 128.240,78 (548.984,13) 128.240,78 Fundo Garantia Salarial 0,00 667.297,33 - - (667.297,33) CPT da EPAL (346.335,49) 374,16 - - (346.709,65) CPAF dos Jornalistas 189.205,80 - 63.026,15 - 252.231,95 CPP dos TLP 4.111,38 4.111,38 4.440,57 - 4.440,57 CPP das CRGE 1.960,60 476,47 - - 1.484,13 FESS Prof. da Banca dos Casinos (4.594.224,39) 1.701.383,08 - - (6.295.607,47) Fundo de Socorro Social (13.383.482,40) 22.147.132,70 - - (35.530.615,10) RAA* 329.629.720,65 142.540,96 21.351.986,01 - 350.839.165,70 RAM 109.325.169,32 - 24.578.187,99 - 133.903.357,31 Total no SIF (957.037.204,82) 66.081.807,29 1.984.808.194,94 - 961.689.182,83 CPPCP Rádio Marconi 21.317,46 - - - 22.457,46 Movimento de consolidação (80.980.477,52) - - 542.469,70 - Resultados transitados (1.037.996.364,88) - - - 962.254.109,74 * Conta consolidada da RAA.
Fonte: SIF e Anexo às Demonstrações financeiras consolidadas – Fundo Patrimonial.Da análise dos elementos constantes do quadro verifica-se que: Todos os movimentos a débito e a crédito respeitam à transferência dos resultados líquidos de 2008 com excepção das seguintes situações: No IGFSS o movimento a crédito inclui também a regularização de um saldo de anos anteriores relativo ao financiamento de prestações de doenças profissionais, no montante de € 1.655,7 milhares1, e o registo de € 1.435,3 milhares respeitante à valorização dos imóveis que atç á data se encontravam registados a € 12;  No ISS o movimento a débito inclui também a transferência do resultado líquido do exercício de 2009 do DAISS e do CNPRP, no valor global de € 115,7 milhares, e ainda o valor dos resultados transitados apurados atç 28/02/2009 do CNPRP, na quantia de € 975,7 1 Devedores CDSS Porto - CNPRP, regularização no âmbito da reconciliação de saldos com o ISS, IP.
2 Dando assim cumprimento às sucessivas recomendações do Tribunal formuladas em sede de Pareceres anteriores: Parecer sobre a CGE de 2008 - Recomendação 72-PCGE/2008 alínea a), Volume I, pág. 253; Parecer sobre CGE de 2007 – Recomendação 71-PCGE/2007, Volume I, pág. 212; Parecer sobre a CGE de 2006 – Recomendação 88PCGE/2006, Volume I, pág. 256, e Parecer sobre a CGE de 2005 – Recomendação 139-PCGE/2005, Volume I, pág.
284, disponíveis em www.tcontas.pt. II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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