559 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Variação Variação 2008/07 2009/08 Valor % Valor % Provisões para riscos e encargos 117,1 117,1 117,1 0,0 0,0 0,0 0,0 Subtotal 117,1 117,1 117,1 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívidas a terceiros - Curto prazo Fornecedores c/c 302,0 581,1 472,7 279,1 92,4 (108,4) (18,7) Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 4,9 64,5 30,7 59,6 1.216,3 (33,8) (52,4) Credores pela execução do orçamento 1,9 1.040,9 0,0 1.039,0 54.684,2 (1.040,9) (100,0) Fornecedores de imobilizado c/c 71,5 44,3 76,2 (27,2) (38,0) 31,9 72,0 Estado e outros entes públicos 36.219,8 40.046,8 45.487,1 3.827,0 10,6 5.440,3 13,6 Prestações sociais a pagar 11.633,2 32.585,6 10.375,0 20.952,4 180,1 (22.210,6) (68,2) Outros credores (valor publicado na CGE) 107.796,2 186.966,9 317.924,1 (5.348,8) (2,8) 130.957,2 70,0 Outros credores (valor corrigido) 192.315,7 - - - - - - Subtotal (valor corrigido) 240.549,0 261.330,1 374.365,8 20.781,1 8,6 113.035,7 43,3 Acréscimos e diferimentos Acréscimos de custos 53.156,3 55.615,9 77.030,3 2.459,6 4,6 21.414,4 38,5 Proveitos diferidos 432.610,3 491.895,4 709.640,6 59.285,1 13,7 217.745,2 44,3 Subtotal 485.766,6 547.511,3 786.670,9 61.744,7 12,7 239.159,6 43,7 Total do Passivo (publicado na CGE) 641.913,3 808.958,5 1.161.153,8 82.525,8 11,4 352.195,3 43,5 Total do Passivo (valor corrigido) 726.432,7 - - - - - - Fonte: Contas da Segurança Social.

Conforme já relatado anteriormente (ponto 12.4.2 – Balanço), em 2007, procedeu-se à correcção da subavaliação do Passivo, decorrente do processo de consolidação da CSS desse ano, na conta Outros credores, no valor de € 84.519.452,261.

A estrutura do Passivo no Balanço consolidado, em 31/12/2009, evidencia um acréscimo muito significativo de 43,5%, em relação ao período homólogo anterior de 2008 (11,4% de 2008 face a 2007), representando um aumento das responsabilidades do sistema de € 352.195,3 milhares, desta forma acelerando o agravamento que se tinha registado no ano anterior.

12.4.2.2.2.1 – Provisões para riscos e encargos

A conta Provisões para riscos e encargos releva as provisões constituídas para cobertura das responsabilidades derivadas dos riscos de natureza específica e provável (contingências). Tem sido movimentada pelo IGFSS, para fazer face a riscos relacionados com 4 processos litigiosos, montante relevado no SIF, cuja data remonta a 2002. Em 2009, o saldo de € 117,1 milhares, não sofreu alteração relativamente ao ano anterior, o que significa a inexistência de novas situações e a manutenção das situações anteriores.
1 Para mais desenvolvimentos sobre a matéria ver Parecer sobre a CGE de 2007, Volume II, pág. XII.100, e nota 1 da pág. XII.95 e Volume I, pág. 195, disponível em www.tcontas.pt. 14 DE JANEIRO DE 2011
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