Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 560 (2011-01-14)

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12.4.2.2.2.2 – Dívidas a terceiros – Curto prazo

O grupo patrimonial ―Terceiros‖, exclusivamente constituído pelo grupo Dívidas a terceiros – Curto prazo, no valor de € 374.365,8 milhares, representa, no final de 2009, 32,2% do Passivo total, que face ao ano anterior evidencia um aumento do peso das responsabilidades com terceiros de € 113.035,7 (+43,3%), essencialmente à custa da variação ocorrida na conta Outros credores. Em relação ao conjunto de responsabilidades que integra este grupo apresentam-se os seguintes comentários:

A) Credores pela execução do orçamento

A conta Credores pela execução do orçamento não regista qualquer valor em 2009, dado que o IGFCSS passou a adoptar a conta 2689994 – Devedores e credores diversos – Valores pendentes de liquidação para registo das operações anteriormente relevadas inadequadamente na conta 25922 – Devedores e Credores pela execução do orçamento ‒ Conta de Controlo – Credores pela execução do Orçamento, acolhendo assim a Recomendação 78-PGCE/2008, alínea a), formulada pelo Tribunal em sede de Parecer sobre a CGE de 20081.

B) Estado e outros entes públicos

O saldo desta conta, em 31 de Dezembro de 2009, ç de € 45.487,1 milhares registando, em relação ao ano anterior, um crescimento de 13,6%, que ascendeu a € 5.440,3 milhares (que compara com um crescimento de 10,6% em 2008 face a 2007). O quadro seguinte exibe a distribuição dos saldos no triénio 2007/2009 por instituição:

Quadro XII.90 – SS – Evolução das dívidas ao “Estado e outros entes põblicos” (em euros) Instituições 2007 2008 2009 Peso em 2009 ISS 35.447.151,00 39.189.796,57 44.913.436,87 98,74% II 257.754,00 265.771,39 156.213,04 0,34% IGFSS 220.815,52 219.178,94 258.139,26 0,57% RAA 128.000,37 119.728,95 124.036,10 0,27% CNPRP 91.362,91 39.302,04 - - DAISS 39.478,71 36.216,23 - - RAM 1.283,72 138.931,58 1.317,34 0,00% IGFCSS - 3.221,80 92,06 0,00% Caixas 33.991,70 34.480,46 33.821,61 0,07% Total 36.219.837,93 40.046.627,96 45.487.056,28 100% Movimento de consolidação - 151,20 - - Total 36.219.837,93 40.046.779,16 45.487.056,28 - Fonte: Contas das Instituições.
1 Para mais desenvolvimentos sobre a matéria cfr. Parecer sobre a CGE de 2008, Volume II, pág. XII.166 e Volume I, págs. 256 e 257, disponível em www.tcontas.pt. II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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12.4.2.2.2.2 – Dívidas a terceiros – Curto prazoO grupo patrimonial ―Terceiros‖, exclusivamente constituído pelo grupo Dívidas a terceiros – Curto prazo, no valor de € 374.365,8 milhares, representa, no final de 2009, 32,2% do Passivo total, que face ao ano anterior evidencia um aumento do peso das responsabilidades com terceiros de € 113.035,7 (+43,3%), essencialmente à custa da variação ocorrida na conta Outros credores. Em relação ao conjunto de responsabilidades que integra este grupo apresentam-se os seguintes comentários:A) Credores pela execução do orçamentoA conta Credores pela execução do orçamento não regista qualquer valor em 2009, dado que o IGFCSS passou a adoptar a conta 2689994 – Devedores e credores diversos – Valores pendentes de liquidação para registo das operações anteriormente relevadas inadequadamente na conta 25922 – Devedores e Credores pela execução do orçamento ‒ Conta de Controlo – Credores pela execução do Orçamento, acolhendo assim a Recomendação 78-PGCE/2008, alínea a), formulada pelo Tribunal em sede de Parecer sobre a CGE de 20081.B) Estado e outros entes públicosO saldo desta conta, em 31 de Dezembro de 2009, ç de € 45.487,1 milhares registando, em relação ao ano anterior, um crescimento de 13,6%, que ascendeu a € 5.440,3 milhares (que compara com um crescimento de 10,6% em 2008 face a 2007). O quadro seguinte exibe a distribuição dos saldos no triénio 2007/2009 por instituição:Quadro XII.90 – SS – Evolução das dívidas ao “Estado e outros entes põblicos” (em euros) Instituições 2007 2008 2009 Peso em 2009 ISS 35.447.151,00 39.189.796,57 44.913.436,87 98,74% II 257.754,00 265.771,39 156.213,04 0,34% IGFSS 220.815,52 219.178,94 258.139,26 0,57% RAA 128.000,37 119.728,95 124.036,10 0,27% CNPRP 91.362,91 39.302,04 - - DAISS 39.478,71 36.216,23 - - RAM 1.283,72 138.931,58 1.317,34 0,00% IGFCSS - 3.221,80 92,06 0,00% Caixas 33.991,70 34.480,46 33.821,61 0,07% Total 36.219.837,93 40.046.627,96 45.487.056,28 100% Movimento de consolidação - 151,20 - - Total 36.219.837,93 40.046.779,16 45.487.056,28 - Fonte: Contas das Instituições.
1 Para mais desenvolvimentos sobre a matéria cfr. Parecer sobre a CGE de 2008, Volume II, pág. XII.166 e Volume I, págs. 256 e 257, disponível em www.tcontas.pt. II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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