 O Subsídio social de desemprego exibe taxas de crescimento positivas em todos os biénios que medeiam os anos de 2005 e 2009, nos valores de, respectivamente, 1,2% (2006/2005), 2,3% (2007/2006), 4,1% (2008/2007) e, finalmente, 34% (2009/2008);  No que diz respeito ao conjunto agregado em Outras prestações, verifica-se que o montante atribuído manifestou sempre crescimentos positivos neste quinquénio, particularmente notório no ano de 2006 relativamente ao ano anterior, de cerca de 85,3%. Nos dois biénios seguintes observam-se acréscimos muito semelhantes, na ordem dos 18% e 19%, respectivamente, registando-se, no biénio final, um crescimento de 32,3%. Note-se que, do volume global de € 245,4 milhões destas despesas executado no ano de 2009, € 81,6 milhares concernem à Garantia Salarial e aproximadamente € 91,3 milhões são respeitantes ao Complemento de Desemprego;  Nos últimos anos tem-se observado um aumento do desemprego associado à evolução cíclica da actividade económica, que, no entanto, nos anos de 2005 a 2008, não está em sintonia com a evolução do peso das prestações de desemprego no PIB, o qual decresceu, consecutivamente, de 1,17% em 2005 para 1,14% em 2006 e 1,00%, em 2007. Contudo, em 2008, o decréscimo da taxa de desemprego acompanhou a diminuição do peso destas prestações no PIB, o qual se situou nos 0,91%. Por último, também no ano de 2009 se verificou-se uma sintonia de crescimento do nível de desemprego com o peso daquelas prestações no PIB, tendo-se este último fixado nos 1,22%.

Relativamente ao número de beneficiários, os dados físicos respeitantes aos que tiveram pelo menos um dia processado, em cada ano, de prestação de desemprego, são apresentados no quadro seguinte1:

Quadro XII.121 – SS – N.º de beneficiários com processamento de “Prestações de desemprego” no período 2005/2009* (em número e %) Prestações de desemprego 2005 2006 2007 2008 2009 Variação % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % 2006/05 2007/06 2008/07 2009/08 Sub. de desemprego 398.016 71,3 399.966 71,5 354.093 67,2 322.562 65,1 399.948 67,5 0,5 (11,5) (8,9) 24,0 Sub. social de desemprego 159.983 28,7 159.104 28,5 172.569 32,8 172.845 34,9 192.636 32,5 (0,5) 8,5 0,2 11,5 Inicial 72.522 13,0 67.580 12,1 83.242 15,8 98.810 19,9 116.875 19,7 (6,8) 23,2 18,7 18,3 Subsequente 86.973 15,6 91.062 16,3 88.909 16,9 73.689 14,9 75.563 12,8 4,7 (2,4) (17,1) 2,5 Prolongamento 488 0,1 462 0,1 418 0,1 346 0,1 198 0,0 (5,3) (9,5) (17,2) (42,8) Total 557.999 100 559.070 100 526.662 100 495.407 100 592.584 100 0,2 (5,8) (5,9) 19,6 * Nota 1: Caso um beneficiário tenha lançamento por mais de um tipo de subsídio no ano, ele é contabilizado uma vez em cada um dos subsídios.
* Nota 2: Apenas são contabilizados beneficiários com lançamento cujo motivo tenha sido "Concessão Normal".
* Nota 3: Dados obtidos nas Estatísticas da Segurança Social - Situação da base de dados em 5/2/2010 – Extraídos em 10/9/2010.
Fonte: Instituto de Informática, IP - Departamento de Gestão de Informação.
1 Para uma melhor compreensão das situações expostas no quadro em questão, devem ter-se presentes os seguintes conceitos: o subsídio social de desemprego pode ser inicial, nas circunstâncias em que não seja atribuível subsídio de desemprego, ou subsequente, nas situações em que tiver sido esgotado o prazo de concessão do subsídio de desemprego, sendo que em ambos os casos terá de ser cumprido o preenchimento da condição de recursos (definida em função dos rendimentos mensais per capita do agregado familiar). Pode haver ainda um ―prolongamento‖ deste atç á idade de acesso à pensão de velhice antecipada, se o beneficiário, à data do desemprego, tiver idade igual ou superior a 52 anos e satisfaça, à data do prolongamento, as condições de atribuição do subsídio social de desemprego.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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