b) Tempos médios de processamento (TMP)

O TMP anual1 das prestações de desemprego, desde a entrada dos respectivos requerimentos no sistema até ao seu processamento, não entrando em linha de conta com o lapso de tempo subsequente até ao seu pagamento efectivo, foi, no ano de 2009, de 14 dias para o subsídio de desemprego e 19 dias para o subsídio social de desemprego, sendo a sua distribuição por centro distrital exposta no quadro seguinte:

Quadro XII.123 – SS – TMP das “Prestações de desemprego” no período 2007/2009* (em dias) Área geográfica (Continente e RA) Subsídio de desemprego Subsídio social de desemprego 2007 2008 2009 2007 2008 2009 Aveiro 23 11 15 43 24 32 Beja 10 8 9 16 15 15 Braga 23 14 20 38 24 32 Bragança 12 11 15 19 16 16 Castelo Branco 13 9 9 24 15 13 Coimbra 18 11 13 32 19 19 Évora 7 8 8 11 14 11 Faro 16 11 12 25 20 16 Guarda 14 11 12 21 17 14 Leiria 15 10 13 30 18 19 Lisboa 26 12 13 44 22 18 Portalegre 12 15 15 29 23 26 Porto 18 9 11 26 14 16 Santarém 18 11 12 31 19 14 Setúbal 23 12 19 46 22 26 Viana do Castelo 16 12 15 36 21 20 Vila Real 14 12 9 18 15 11 Viseu 12 9 10 22 17 13 RA Açores 25 18 23 29 22 26 RA Madeira 39 25 30 45 30 34 Total Nacional 18 12 14 29 19 19 * Nota 1: Médias simples.
* Nota 2: Dados de 2009 referentes à situação da base de dados em 2/7/2010.
Fonte: Instituto de Informática, IP.

Da leitura da informação inclusa neste quadro, resulta que:

 No que concerne ao subsídio de desemprego, o seu tempo médio de processamento diminuiu 22,2% de 2007 para 2009, fixando-se nos 14 dias em 2009. Também neste último ano, o centro distrital que exibiu maior celeridade de processamento desta prestação foi o de Évora (8 dias), sendo o mais lento o da RAM (30 dias); 1 Cálculos efectuados com base na média aritmética simples.
14 DE JANEIRO DE 2011
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